Redacção | 6 de Agosto de 2026

A Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) suspendeu, na última segunda-feira, as operações de uma emissora de rádio FM que funcionava de forma ilícita na província do Niassa. A estação clandestina emitia na frequência 101,2 MHz e estava instalada no povoado de Nacange, pertencente à localidade de Chissembire, no posto administrativo de Massangulo, distrito de Ngauma, operando sem qualquer licença da entidade competente.

A descoberta desta infracção ocorreu no âmbito de uma operação de fiscalização conduzida pelo INCM na região. Face à irregularidade, as autoridades determinaram a paragem imediata das emissões e procederam à apreensão de todo o equipamento de transmissão que estava a ser utilizado para explorar a referida frequência de forma abusiva.

O órgão regulador alertou que a localização estratégica da rádio, situada nas imediações da fronteira com a República do Malawi, constituía um perigo iminente. A operação ilegal apresentava um elevado risco de causar interferências nocivas aos serviços de radiodifusão devidamente licenciados, afectando tanto o território moçambicano como as zonas fronteiriças, o que inviabiliza uma gestão sã e eficiente do espectro radioeléctrico.

Na sequência deste desmantelamento, o INCM voltou a alertar que a instalação e o funcionamento de estações de rádio, ou de qualquer outro sistema de radiocomunicação, exigem obrigatoriamente uma autorização prévia, em estrito cumprimento da lei. A exploração de frequências sem o devido licenciamento é considerada uma transgressão grave, estando os responsáveis sujeitos a sanções administrativas e legais, que incluem a perda dos equipamentos e a instauração de processos judiciais.

Para terminar, a Autoridade Reguladora deixou um apelo direccionado tanto aos operadores do sector como ao público em geral, instando-os a respeitarem a legislação vigente. O INCM sublinha que só com o cumprimento das normas é possível evitar interferências prejudiciais e assegurar a oferta de serviços de comunicação com a devida segurança e qualidade no País.

(Baseado em informações originalmente veiculadas pelo Jornal Domingo)