A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, no último fim-de-semana, na fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo, um camião que transportava diversas bebidas alcoólicas sem a documentação de suporte exigida para a sua importação.
A mercadoria apreendida é constituída por 760 caixas de bebidas alcoólicas, de diferentes marcas e variedades, com um valor aduaneiro de 6.015.052,83 meticais.
Com a apreensão, espera-se recuperar para os cofres do Estado uma receita de pouco mais de 3.186.855,27 meticais.
A operação resultou de uma acção de fiscalização e controlo aduaneiro realizada com o objectivo de verificar a conformidade das mercadorias e da documentação que as acompanha. Durante a fiscalização, foi constatada a ausência dos documentos de suporte necessários à importação das bebidas alcoólicas.
Segundo a AT, a operação enquadra-se nas acções destinadas a prevenir, detectar e combater a criminalidade fiscal e aduaneira, incluindo o comércio ilícito e a circulação irregular de mercadorias.
Estas acções têm igualmente como finalidade contribuir para a protecção das receitas do Estado e promover um ambiente de concorrência leal entre os diferentes operadores económicos.
A Autoridade Tributária reiterou, no final, o seu compromisso de intensificar as acções de fiscalização e controlo nas fronteiras e em todo o território nacional.
A instituição apelou ainda aos importadores, transportadores e demais intervenientes da cadeia comercial para que cumpram rigorosamente as suas obrigações fiscais e aduaneiras.
