A Autoridade Tributária (AT) apreendeu, na província de Maputo, milhares de caixas de bebidas devido a irregularidades verificadas nos processos de importação. As mercadorias apreendidas estão avaliadas em mais de 17 milhões de meticais, enquanto a perda estimada para o Estado em direitos e outras imposições não pagas ronda os 7 milhões de meticais.

Segundo um comunicado da AT, citado pela Lusa, a apreensão ocorreu durante operações de fiscalização e controlo aduaneiro. Entre as mercadorias encontradas estão 5.280 caixas de bebidas energéticas, transportadas em dois camiões.

A carga, avaliada em aproximadamente 8,9 milhões de meticais, foi apreendida por falta de pagamento dos respectivos direitos e demais imposições aduaneiras, além da apresentação de falsas declarações no processo de importação.

De acordo com a Autoridade Tributária, o Estado deveria arrecadar cerca de 3,6 milhões de meticais em direitos e outras imposições referentes às bebidas energéticas. Esse valor, contudo, não foi pago.

Mais de 3.700 caixas de vinho também apreendidas

Ainda na província de Maputo, as autoridades apreenderam 3.715 caixas de diferentes tipos de vinho, avaliadas em cerca de 8,3 milhões de meticais.

Também neste caso, a apreensão esteve relacionada com a apresentação de falsas declarações durante o processo de importação.

A AT indica que, sobre essa mercadoria, eram devidos aproximadamente 4,9 milhões de meticais em direitos e demais imposições. Desse montante, apenas cerca de 1,5 milhões de meticais tinham sido pagos, permanecendo uma dívida estimada em 3,4 milhões de meticais.

Operação visa combater fraude e contrabando

As apreensões fazem parte das operações de fiscalização realizadas pela Autoridade Tributária para reforçar o controlo aduaneiro e combater práticas como fraude e contrabando.

Segundo a instituição, essas acções procuram garantir o cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras, ao mesmo tempo que protegem as receitas que devem ser arrecadadas pelo Estado.

Governo pede reforço no combate à evasão fiscal

Em Março, a primeira-ministra, Benvinda Levy, apelou aos funcionários da Autoridade Tributária para intensificarem o combate à evasão fiscal e contribuírem para o fortalecimento das finanças públicas.

Na ocasião, a governante defendeu a necessidade de uma tributação mais justa, apoiada pela modernização do sistema tributário.

Por sua vez, o presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, apontou como alguns dos principais desafios da instituição o alargamento da base tributária e o aumento da eficiência institucional.

O responsável destacou ainda dificuldades relacionadas com a persistência da informalidade fiscal, a complexidade das actividades empresariais e a necessidade de avançar com a digitalização dos processos tributários.

Fonte: Diário Económico / Lusa / Autoridade Tributária