O Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) suspendeu quatro agentes da Polícia de Trânsito que estavam de serviço no Posto de Fiscalização Rodoviária de Lindela, no distrito de Jangamo, por onde passou o semi-colectivo envolvido no acidente que provocou a morte de 24 pessoas em Zavala.

A viatura percorreu cerca de 70 quilómetros depois de passar por aquele posto antes de se envolver na colisão. Segundo a PRM, transportava 24 pessoas, apesar de ter capacidade para apenas 17 passageiros.

O Comandante-Geral da PRM, Joaquim Sive, esclareceu que a suspensão dos agentes não significa, nesta fase, que tenham sido responsabilizados pelo sucedido. Segundo explicou, está em curso um inquérito para determinar como o veículo conseguiu continuar a viagem naquelas condições.

O semi-colectivo passou por um dos principais pontos de fiscalização rodoviária da Estrada Nacional Número Um (EN1), em Inhambane, e prosseguiu viagem. Cerca de 70 quilómetros depois, já no distrito de Zavala, acabou por colidir frontalmente com um camião das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), provocando a morte das 24 pessoas que seguiam no transporte de passageiros.

Agora, a passagem pelo Posto de Fiscalização Rodoviária de Lindela está no centro das atenções das autoridades, que procuram perceber como uma viatura com capacidade para 17 pessoas conseguiu ultrapassar aquele ponto com 24 ocupantes.

Joaquim Sive esteve no local do acidente e confirmou a abertura de um inquérito para reconstituir o percurso do semi-colectivo e apurar o que aconteceu nos postos de controlo por onde passou antes da tragédia.

“Percebemos que a viatura passou um posto de controlo no Sul, o mais próximo aqui é o de Lindela, e alguma situação deve ter ocorrido”, afirmou o Comandante-Geral da PRM.

Sive acrescentou que os dados recolhidos pelas autoridades revelam uma diferença significativa entre a capacidade do veículo e o número de pessoas que estavam no seu interior.

“Dos dados que estamos a obter, a capacidade desta viatura é de 17 lugares, mas fomos visualizar dentro da viatura 24 cidadãos. Temos de apurar o que terá acontecido para que essas pessoas pudessem passar pelos postos de controlo”, explicou.

Fiscalização rodoviária também está sob investigação

A investigação não se limita às causas imediatas da colisão. O processo coloca igualmente sob análise o funcionamento da fiscalização rodoviária ao longo da EN1, sobretudo porque o semi-colectivo conseguiu continuar a viagem depois de passar por Lindela e só sofreu o acidente dezenas de quilómetros mais à frente.

As autoridades procuram determinar se a viatura foi efectivamente fiscalizada, em que condições ocorreu essa fiscalização e como o excesso de lotação não impediu a continuação da viagem.

Joaquim Sive explicou que o inquérito envolve não apenas a Polícia, mas também outras instituições com responsabilidades na segurança rodoviária, incluindo o Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO).

“É um trabalho que estamos a realizar. O inquérito sobre as circunstâncias decorre, envolve vários sectores, a Polícia, o INATRO, mas todos nós, como sociedade, devemos interessar-nos em aprofundar essas coisas”, afirmou.

Quatro agentes suspensos

Enquanto as averiguações prosseguem, o Comando-Geral da PRM já tomou medidas internas.

Quatro agentes da Polícia de Trânsito que estavam de serviço no Posto de Fiscalização Rodoviária de Lindela no momento em que o semi-colectivo passou pelo local foram suspensos.

Entre os agentes suspensos estão o chefe do grupo, com a patente de inspector da Polícia, um subinspector e dois sargentos da Polícia de Trânsito.

“Foram suspensos o chefe do grupo, que é um inspector da Polícia, mais um subinspector da Polícia e mais dois sargentos da Polícia de Trânsito que estavam de serviço no Posto de Lindela”, confirmou Joaquim Sive.

A suspensão, contudo, não representa uma conclusão sobre a responsabilidade individual dos quatro agentes.

O Comandante-Geral fez questão de distinguir a medida administrativa adoptada nesta fase de uma eventual responsabilização que possa resultar do processo de averiguações.

“Não estamos a dizer que a solução é uma questão de responsabilização. Obviamente que não é. Há muito que temos de encontrar”, afirmou Sive.

O responsável acrescentou que a Polícia possui regulamentos internos que estabelecem as infracções e as medidas aplicáveis de acordo com a gravidade de cada situação.

Assim, uma eventual responsabilização dependerá dos resultados do inquérito, nomeadamente do que for apurado sobre a actuação dos agentes e as circunstâncias concretas em que o semi-colectivo passou pelo posto de fiscalização.

Como a viatura superlotada continuou a circular?

O caso levanta uma questão que ultrapassa os quatro agentes agora suspensos: como uma viatura que transportava passageiros acima da sua capacidade conseguiu circular pela principal estrada do país e atravessar postos destinados precisamente à fiscalização rodoviária?

Essa é uma das perguntas que o inquérito deverá responder, enquanto as autoridades procuram reconstituir a sequência de acontecimentos que antecedeu a tragédia que matou 24 pessoas.

O acidente ocorreu na noite de quinta-feira, no distrito de Zavala, quando o semi-colectivo, que seguia em direcção à África do Sul, colidiu frontalmente com um camião das FADM.

Todos os 24 ocupantes do transporte de passageiros morreram, enquanto os ocupantes da viatura militar sobreviveram.

As primeiras informações divulgadas pela PRM apontaram a velocidade excessiva, associada a deficiências mecânicas, como possíveis causas preliminares do acidente.

Entretanto, o excesso de lotação introduziu uma outra dimensão nas averiguações: as condições em que o semi-colectivo foi autorizado a continuar a circular.

É neste contexto que o Posto de Fiscalização de Lindela ganha particular relevância na investigação.

Entre o posto de fiscalização e o local da colisão havia aproximadamente 70 quilómetros. O semi-colectivo percorreu essa distância depois de passar por uma estrutura onde a fiscalização de viaturas, documentação e condições de circulação faz parte das atribuições dos agentes destacados.

A suspensão dos quatro polícias, por si só, não esclarece o que aconteceu durante a passagem da viatura pelo posto. O próprio Comandante-Geral da PRM evita antecipar responsabilidades antes da conclusão das averiguações.

Joaquim Sive falava à imprensa depois de visitar o local da colisão, no distrito de Zavala, acompanhado pelo Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

A investigação deverá agora estabelecer não apenas as circunstâncias que provocaram a colisão, mas também os acontecimentos que a antecederam, incluindo o percurso do semi-colectivo e a fiscalização a que foi submetido.

Depois da morte de 24 pessoas, as autoridades procuram esclarecer não apenas como ocorreu a colisão em Zavala, mas também como uma viatura com 24 ocupantes conseguiu passar por um posto de fiscalização e continuar a circular pela EN1.

Fonte: O País