Última Hora: Gabinete de Combate à Corrupção acusa filha de Pio Matos no caso dos 10 milhões de meticais na Zambézia

Zambézia — O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia já terá deduzido acusação definitiva contra Marla Matos, filha do governador da província, Pio Matos, num processo relacionado com o alegado desvio de 10 milhões de meticais destinados à aquisição de uma embarcação.

A informação foi avançada à Carta de Moçambique por uma fonte sénior da Procuradoria.

Segundo a mesma fonte, a defesa de Marla Matos já requereu a realização de uma audiência preliminar, durante a qual deverão ser efectuadas outras diligências complementares solicitadas pela defesa.

A Carta refere ainda que, para além de Marla Maria, existem outros quatro arguidos que respondem no mesmo processo.

PGR acompanha processos considerados “quentes”

O desenvolvimento do processo acontece depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter enviado para a Zambézia o Director-Adjunto do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC).

A missão do responsável é acompanhar de perto alguns processos considerados “quentes” que estão em curso naquela província, sobretudo casos que envolvem figuras de destaque do Governo e da função pública, em situações de eventual colusão com agentes do sector privado.

Caso veio a público em 2022

O processo está relacionado com o alegado desvio ilícito de aproximadamente 10 milhões de meticais da Direcção Provincial de Transportes e Comunicações da Zambézia para a empresa OK Corporation, na qual Marla Matos é apontada como accionista.

O caso tornou-se público em 2022, depois de a embarcação que deveria assegurar o transporte de pessoas e carga entre Quelimane e Inhassunge não ter sido entregue dentro dos prazos estabelecidos.

Na sequência do atraso, também veio a público que a adjudicação do negócio teria sido realizada directamente e sem concurso público.

Pio Matos manteve-se em silêncio durante algum tempo

Segundo a publicação, o governador Pio Matos permaneceu durante algum tempo sem se pronunciar sobre o assunto, apesar dos questionamentos insistentes de jornalistas e organizações da sociedade civil.

O governante só teria abordado publicamente o caso pela primeira vez durante a campanha eleitoral para as eleições provinciais de 2024, escrutínio no qual voltou a candidatar-se ao cargo.

Durante uma das acções de campanha, Matos prometeu esclarecer a situação e “pôr tudo em pratos limpos”.

Contudo, posteriormente, a OK Corporation entregou uma embarcação que, segundo as informações divulgadas, apresentava características alegadamente inadequadas para assegurar o transporte de passageiros e carga no trajecto pelo rio dos Bons Sinais.

Barco entregue tinha menos lugares do que o previsto

A embarcação prevista no negócio, cuja adjudicação directa é apontada como supostamente ilegal, deveria ter capacidade para 45 passageiros e dimensões suficientes para permitir igualmente o transporte de mercadorias.

Entretanto, o navio que acabou por ser entregue teria apenas 20 lugares e características consideradas mais adequadas para actividades de turismo.

As diferenças entre as especificações previstas e as características da embarcação entregue acabaram por aumentar as suspeitas em torno do negócio.

Segundo a Carta, essas discrepâncias reforçaram a suspeita de que a embarcação fornecida pela OK Corporation poderia ter sido uma “solução de desespero” à qual Pio Matos teria recorrido para tentar abafar a polémica relacionada com o caso.

Processo envolve vários arguidos

Com o aumento das suspeitas, a Procuradoria Provincial da Zambézia abriu o processo n.º 114/04/2024, no qual foram constituídos vários arguidos por crimes de peculato e abuso de cargo.

Agora, de acordo com a fonte sénior da Procuradoria citada pela Carta, a acusação definitiva contra Marla Matos já foi deduzida, enquanto a defesa aguarda a realização da audiência preliminar e das diligências adicionais que requereu.

O processo continua em tramitação e envolve cinco arguidos no total, segundo a informação divulgada pela publicação.

É importante salientar que as acusações e suspeitas descritas nesta notícia não equivalem a uma condenação. A responsabilidade criminal dos arguidos deverá ser determinada pelas autoridades judiciais, mediante apreciação das provas e cumprimento do devido processo legal.

Fonte: Carta de Moçambique