Um funcionário do Conselho Municipal de Xai-Xai, afecto à Vereação de Actividades Económicas, é acusado de estar à frente de um alegado esquema de burla que terá lesado vários munícipes através da cobrança de valores pela aquisição de terrenos e emissão de licenças para actividades económicas.

Segundo as denúncias, o funcionário cobrava entre 20 mil e 25 mil meticais por cada processo. Depois de efectuarem os pagamentos, algumas vítimas afirmam ter recebido documentos alegadamente falsificados, enquanto o funcionário terá deixado de comparecer e colocado-se em fuga para parte incerta.

O caso foi denunciado por dezenas de munícipes junto do Município de Xai-Xai, que confirmam ter recebido várias queixas e dizem já estar a adoptar medidas para esclarecer os factos.

Quatro irmãs dizem ter perdido mais de 60 mil meticais

Entre as alegadas vítimas está uma jovem de 30 anos e as suas quatro irmãs, que afirmam ter desembolsado mais de 60 mil meticais para adquirir terrenos nas zonas da Praia e de Inhamissa, na cidade de Xai-Xai.

De acordo com as irmãs, o dinheiro foi entregue ao funcionário na expectativa de que fossem atribuídos os respectivos terrenos e entregues os documentos correspondentes.

Entretanto, depois de receber os valores, o funcionário terá começado a adiar a entrega dos terrenos e da documentação, até deixar de aparecer.

“Gastámos mais de 65 mil meticais para adquirir terrenos para cada uma de nós, mas, quando chegou a vez de nos apresentar os terrenos e a documentação, começou a dar voltas e nunca mais conseguimos recuperar o dinheiro”, denuncia uma das vítimas.

As irmãs afirmam que ficaram sem os terrenos e sem o dinheiro entregue.

Pelo menos oito queixas no Posto Administrativo da Praia

O caso poderá envolver um número maior de vítimas. No Posto Administrativo da Praia, pelo menos oito pessoas terão apresentado queixas contra o mesmo funcionário.

O chefe daquela unidade administrativa, Jamaldine Matsinhe, confirmou a existência das denúncias.

“Confirmamos os casos. São, até aqui, oito casos, e estamos preocupados em saber como isto aconteceu.”

O Gabinete Jurídico do Município de Xai-Xai também confirmou que recebeu pelo menos oito denúncias, mas alertou que o número de alegadas vítimas poderá aumentar à medida que outras pessoas apresentarem as suas queixas.

“Neste momento, temos cerca de oito casos que já recebemos no município, mas não descartamos também a possibilidade de existirem outros.”

Jovem recebeu DUAT que descobriu ser falso

Uma outra jovem afirma ter pago 25 mil meticais pela aquisição de um terreno no Posto Administrativo de Inhamissa.

Depois de efectuar o pagamento, recebeu um Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT). Posteriormente, segundo a denúncia, descobriu que o documento era alegadamente falso.

As denúncias não se limitam à venda de terrenos. O Município de Xai-Xai afirma ter recebido igualmente casos relacionados com a emissão de licenças alegadamente falsificadas para o exercício de actividades económicas.

O chefe do Gabinete Jurídico, Simão Simbine, explicou que, até ao momento, foram identificados dois principais tipos de documentos alegadamente falsificados.

“Por enquanto, temos dois tipos, temos em maior número a falsificação de licenças ou títulos de uso e aproveitamento do solo ou da terra. Temos também o caso de falsificação de licença para o exercício de actividade económica.”

Documentos terão assinaturas falsificadas

O responsável acrescentou que alguns dos documentos apresentados pelos munícipes ostentam assinaturas que alegadamente não correspondem às dos titulares competentes.

“Os munícipes têm apresentado aqui um DUAT com uma assinatura falsificada, que não confere com a assinatura do presidente do Município de Xai-Xai. Tanto os DUAT, como também as próprias licenças que apresentaram os munícipes estão na mesma situação.”

Município abre investigação

Perante as denúncias, o Município de Xai-Xai afirma ter desencadeado procedimentos administrativos internos contra o funcionário acusado, com o objectivo de determinar eventuais responsabilidades.

A edilidade diz igualmente ter comunicado o caso às autoridades competentes para investigação.

“Nós, como município, desencadeamos alguns procedimentos administrativos internamente, para apurar-se a responsabilidade deste nosso funcionário, e também participámos junto das autoridades para a investigação.”

A autarquia admite ainda que outros funcionários dos sectores relacionados com a gestão de terras e actividades económicas, bem como líderes locais, poderão eventualmente estar envolvidos.

Segundo o município, a investigação deverá esclarecer de que forma o alegado esquema funcionava e quem poderá estar por detrás das operações.

“O processo está em instrução, que é para apurar quem está envolvido, quais são os mecanismos que usavam para poder chegar a estes intentos.”

Até ao momento, as acusações contra o funcionário permanecem no âmbito de uma investigação e não constituem uma condenação judicial.

Enquanto aguardam pelo esclarecimento do caso, as alegadas vítimas pedem justiça e intervenção das autoridades policiais, na expectativa de recuperar os valores pagos e esclarecer a situação dos terrenos e documentos recebidos.

Município detecta 100 DUAT duplicados

O caso surge num contexto de preocupações crescentes relacionadas com a gestão de terras no Município de Xai-Xai.

Segundo a própria edilidade, apenas nos últimos dois meses foram detectados cerca de 100 casos de DUAT duplicados, depois da introdução de um sistema electrónico destinado à actualização dos dados.

A descoberta dos documentos duplicados acrescenta novas preocupações à gestão e controlo dos processos de atribuição de terrenos no município.

Fonte: O País