Maputo — O presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, confirmou que estará presente no julgamento de Venâncio Mondlane, marcado pelo Tribunal Supremo (TS), na qualidade de declarante.

Forquilha afirmou que pretende apresentar perante o tribunal aquilo que presenciou, deixando claro que, caso disponha de alguma prova que possa demonstrar a inocência de Mondlane, estará disposto a entregá-la à Justiça.

A declaração foi feita nesta segunda-feira, à margem de uma formação dirigida aos deputados da bancada parlamentar do PODEMOS.

Questionado pelos jornalistas sobre se o partido iria apoiar Venâncio Mondlane no âmbito dos processos judiciais em curso, Albino Forquilha considerou “difícil” responder afirmativamente.

“É um processo judicial, portanto, não há como [apoiar]. Se eu tiver uma prova da sua inocência eu vou entregar, se eu tiver (…) Eu estarei lá presente como declarante para dizer aquilo que vi e aquilo que não vi. Se será apoio ou não? Não sei. Mas nesse julgamento eu estarei presente, também fui notificado”, afirmou.

Forquilha diz que Mondlane deve responder às acusações

O líder do PODEMOS recordou ainda que existem muitos moçambicanos detidos por causa das manifestações ocorridas no período pós-eleitoral e defendeu que Venâncio Mondlane deverá igualmente responder perante a Justiça pelas acusações que lhe são imputadas.

“Há muitos moçambicanos presos a responder pelas manifestações e, portanto, o Venâncio, se foi também chamado neste momento, vai também responder, como todos respondem, e ali se prova ou não a sua inocência”, acrescentou.

A posição de Forquilha surge num contexto de processos judiciais relacionados com as manifestações e reivindicações que se seguiram às eleições de 2024.

Ministério Público aponta apelos feitos nas redes sociais

Segundo o despacho de acusação a que a agência Lusa teve acesso, a acusação contra Mondlane assenta em grande medida nos seus apelos à contestação, greves, paralisações e mobilização para manifestações, realizados através de transmissões em directo nas redes sociais.

O Ministério Público imputa ao político vários crimes, nomeadamente apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.

De acordo com a acusação, a moldura penal aplicável aos crimes imputados poderá resultar numa pena superior a 20 anos de prisão efectiva, caso haja condenação nos termos previstos na legislação.

Imunidade de Mondlane foi suspensa

Para permitir o prosseguimento do processo-crime, o Conselho de Estado de Moçambique suspendeu a imunidade de Venâncio Mondlane.

Com o julgamento já marcado pelo Tribunal Supremo, Albino Forquilha confirmou que estará presente como declarante, onde deverá prestar declarações sobre aquilo que afirma ter presenciado durante o período em causa.

A presença do presidente do PODEMOS ocorre num momento de particular atenção política e judicial em torno dos processos relacionados com as manifestações pós-eleitorais.

Nota: As acusações mencionadas nesta notícia são imputações do Ministério Público. A existência de uma acusação não significa condenação, cabendo ao tribunal apreciar as provas e decidir sobre a eventual responsabilidade criminal do arguido.

Fonte: Lusa