O Tribunal Judicial da Província de Nampula anunciou o agendamento das audiências de julgamento dos Processos Comuns n.º 305/2026 e 306/2026, nos quais figura como arguido Joaquim Julião Pachoneia.

De acordo com uma nota de imprensa divulgada pelo tribunal, as sessões serão realizadas na Sala de Audiências do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula, no Palácio da Justiça.

A primeira audiência, referente ao Processo Comum n.º 305/2026, está marcada para 12 de Outubro de 2026, às 12h00.

Já o julgamento do Processo Comum n.º 306/2026 terá lugar no dia 14 de Outubro de 2026, às 11h00.

Crimes em causa

Segundo o Tribunal Judicial da Província de Nampula, os processos estão relacionados com vários tipos legais de crime, nomeadamente difamação; ofensa a organismos, serviço ou pessoa colectiva; instigação pública a um crime; denúncia caluniosa; ofensa à honra do Presidente da República e outras entidades; desobediência; e armas proibidas.

O tribunal informa que as audiências decorrerão de acordo com a legislação processual vigente, estando assegurados aos sujeitos processuais os direitos previstos na lei, incluindo o direito de defesa e o princípio do contraditório.

Arguido beneficia de presunção de inocência

Na nota, o Tribunal Judicial da Província de Nampula recorda que Joaquim Julião Pachoneia beneficia da presunção de inocência até ao trânsito em julgado de uma eventual decisão condenatória.

A instituição reafirma ainda o seu compromisso com a transparência, imparcialidade, respeito pelo devido processo legal e promoção do acesso à Justiça.

A nota foi emitida em Nampula, a 28 de Setembro de 2026, pelo sector de Comunicação e Imagem do Tribunal Judicial da Província de Nampula.