O político moçambicano Venâncio Mondlane entregou, em Lisboa, ao ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, um dossiê sobre alegadas violações dos direitos humanos em Moçambique. No documento, o político solicita acompanhamento internacional permanente da situação e a realização de investigações independentes.

O encontro ocorreu durante a passagem de Mondlane por Portugal. Após a reunião, o político disse à Lusa que apresentou um documento que reúne um resumo do que, na sua perspectiva, tem acontecido em Moçambique ao longo dos últimos 20 anos.

Intitulado “Moçambique: Uma Democracia que Sangra”, o documento apresenta uma cronologia de episódios descritos como violência política, perseguição da oposição e repressão de manifestações, abrangendo o período entre 2000 e Setembro de 2026.

Mondlane classificou o encontro com Paulo Rangel como positivo e afirmou que os dois passaram em revista diferentes etapas do processo político moçambicano até à actualidade.

Segundo o político, o Governo português assumiu o compromisso de analisar a mensagem apresentada. Numa primeira fase, o conteúdo deverá ser encaminhado internamente às estruturas do Governo português e, posteriormente, será avaliada a possibilidade de levar a questão para outros níveis internacionais.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal confirmou o encontro através de uma breve publicação, informando que Paulo Rangel recebeu Venâncio Mondlane em audiência, a pedido deste último e por ocasião da sua passagem por Lisboa. A reunião serviu para abordar a situação de Moçambique e as relações do país com Portugal e a União Europeia.

Pedido de acompanhamento internacional

No dossiê, Venâncio Mondlane apela aos parceiros internacionais para que acompanhem de forma permanente a situação dos direitos humanos em Moçambique.

O documento solicita ainda o envio de missões independentes para investigar alegadas violações dos direitos humanos, assim como o acompanhamento dos processos judiciais que envolvam dirigentes da oposição.

De acordo com os dados apresentados no documento, cerca de 400 pessoas terão morrido durante os protestos pós-eleitorais ocorridos entre Outubro de 2024 e Março de 2025.

O dossiê refere também mais de 450 casos de violência registados entre Março de 2025 e Julho de 2026, dos quais pelo menos 57 resultaram em mortes. Estes números são apresentados no documento entregue por Mondlane e não constituem, por si só, uma confirmação independente de cada caso.

Mondlane não participará na manifestação em Lisboa

Questionado sobre a manifestação prevista para sábado, em Lisboa, contra o seu julgamento, Venâncio Mondlane afirmou que não participaria no protesto.

O fundador da Aliança Nacional por um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) explicou que já tinha uma agenda privada importante em Lisboa. Apesar disso, manifestou o desejo de que a manifestação decorresse de forma pacífica e ordeira e que pudesse servir de exemplo para Moçambique.

Mondlane comparou as condições esperadas para a manifestação em Portugal com as situações de repressão que, segundo ele, ocorreram em Moçambique, afirmando que espera que não haja uso de gás lacrimogéneo, balas reais ou agressões contra manifestantes.

Confirma presença no julgamento de Novembro

Venâncio Mondlane confirmou também à Lusa que pretende estar presente no julgamento que foi reagendado para 17 de Novembro de 2026, em Moçambique.

O político, que poderá enfrentar uma pena superior a 20 anos de prisão, manifestou esperança de que o processo decorra sem interferências políticas. O julgamento está relacionado com um processo-crime instaurado pelo Ministério Público no contexto das manifestações pós-eleitorais.

O julgamento, inicialmente marcado para 6 de Outubro, foi posteriormente adiado para 17 de Novembro depois de a defesa solicitar o adiamento, alegando incompatibilidade de agendas.

No processo, Mondlane responde por acusações que incluem apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. As acusações serão apreciadas em tribunal.

Entretanto, o Tribunal Supremo decidiu não autorizar a transmissão audiovisual em directo do julgamento nem o registo de som e imagem, embora tenha permitido a presença dos órgãos de comunicação social para acompanhamento e registo escrito, mantendo também o acesso do público à sala de audiência.

Contexto das manifestações pós-eleitorais

Venâncio Mondlane não reconheceu os resultados das eleições presidenciais de Outubro de 2024, que deram a vitória a Daniel Chapo, candidato da Frelimo.

Na sequência da contestação dos resultados, Mondlane liderou uma onda de manifestações pós-eleitorais que se prolongou durante cerca de cinco meses.

Os protestos foram acompanhados por mortes, confrontos, saques e destruição, num período marcado por forte tensão política e social no país.