O Governo moçambicano prepara-se para abrir a estrutura accionista da Moçambique Telecom, S.A. (Tmcel) à entrada de um novo investidor, numa iniciativa que pretende ajudar a recuperar a empresa, que há vários anos enfrenta dificuldades operacionais e financeiras.

A decisão foi tomada esta terça-feira pelo Conselho de Ministros, que autorizou o Ministério que tutela a área da Comunicação a criar uma equipa técnica responsável por negociar os termos e as condições para a alienação, através de negociação particular, das acções que o Estado detém na Tmcel.

A operação poderá levar à entrada de um novo accionista na empresa. No entanto, o Governo ainda não revelou publicamente qual será a percentagem da participação estatal a alienar, nem indicou os potenciais investidores interessados.

Tmcel tem papel histórico nas telecomunicações

A Tmcel ocupa uma posição histórica no sector das telecomunicações em Moçambique. A empresa resultou da fusão entre a Telecomunicações de Moçambique (TDM) e a Moçambique Celular (Mcel), processo concluído em Dezembro de 2018.

A Mcel foi criada em 1997 e tornou-se na primeira empresa a introduzir o serviço de telefonia móvel no país. Até 2003, funcionou como uma unidade de negócio da TDM, passando posteriormente a operar como uma empresa autónoma.

A fusão com a TDM foi concebida como uma resposta às dificuldades financeiras e operacionais que afectavam as duas empresas estatais.

Contudo, a união das duas empresas não conseguiu solucionar os principais problemas. Nos anos seguintes, a Tmcel continuou a enfrentar elevados níveis de endividamento, resultados negativos e dificuldades de tesouraria.

Os dados financeiros mais recentes indicam que o processo de recuperação da empresa ainda não está consolidado.

Apesar dos constrangimentos, a Tmcel continua a desempenhar um papel importante no mercado nacional das telecomunicações, mantendo infra-estruturas e redes de comunicação, incluindo fibra óptica, serviços de comunicação fixa e telefonia móvel.

Equipa técnica vai negociar operação

Com a resolução aprovada pelo Governo, a primeira etapa do processo será a constituição de uma equipa técnica encarregada de negociar os termos da operação.

Entre as questões que deverão ser definidas estão a percentagem da participação a alienar, as condições da transacção, o perfil do futuro investidor e as responsabilidades de cada uma das partes.

O recurso à negociação particular permitirá ao Estado discutir directamente com potenciais investidores as condições da operação, não sendo necessariamente obrigado a recorrer a um concurso público.

O principal objectivo do processo é encontrar um parceiro capaz de contribuir para a recuperação financeira e operacional da Tmcel.

A entrada de um novo accionista poderá proporcionar uma injecção de capital, modernização tecnológica, melhoria da gestão e reforço da capacidade comercial da empresa.

Por outro lado, a operação poderá também resultar numa redução da participação directa do Estado na Tmcel, uma empresa que durante vários anos recorreu a medidas de reestruturação para conseguir manter as suas operações.