O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) determinou a realização de averiguações urgentes na sequência de uma denúncia pública feita através da plataforma LinkedIn sobre um processo de recrutamento para a função de Electrical Site Engineer, no âmbito do Projecto Mozambique LNG, em Afungi, província de Cabo Delgado.

Segundo as informações apuradas, um cidadão moçambicano candidatou-se à vaga, mas terá recebido como resposta que a posição era destinada exclusivamente a cidadãos de nacionalidade indiana.

Deltareco terá emitido anúncio

As averiguações preliminares realizadas pelo Ministério indicam que o anúncio da vaga e a resposta enviada ao candidato foram emitidos pela Deltareco, uma agência privada de emprego contratada pela CCJV, empresa subcontratada no âmbito do Projecto Mozambique LNG.

Perante a situação, o MTGAS vai convocar as entidades envolvidas para prestarem os esclarecimentos necessários e apresentarem a documentação relacionada com o processo.

Ministério quer esclarecer critérios de contratação

Entre os principais objectivos das averiguações está a determinação das circunstâncias em que a vaga foi definida e posteriormente anunciada, bem como a origem e a fundamentação da indicação de que a posição seria exclusiva para candidatos de determinada nacionalidade.

O Ministério pretende ainda verificar se existiam cidadãos moçambicanos com qualificações adequadas para desempenhar a função e se foram cumpridas as normas aplicáveis à contratação de mão-de-obra estrangeira.

MTGAS lembra obrigação de valorizar mão-de-obra nacional

O Ministério recorda que a legislação moçambicana permite a contratação de trabalhadores estrangeiros em condições legalmente estabelecidas.

Entretanto, essa possibilidade deve respeitar rigorosamente o princípio da disponibilidade e valorização da mão-de-obra nacional.

A instituição salienta igualmente que empreiteiros, empresas subcontratadas e agências privadas de emprego envolvidas em grandes projectos de investimento continuam obrigados a cumprir a legislação laboral em vigor em Moçambique.

Irregularidades só serão confirmadas após investigação

Num comunicado, o MTGAS sublinha que qualquer conclusão sobre a existência de eventuais irregularidades deverá ser apresentada apenas depois da conclusão das averiguações e da análise da documentação recolhida.

Caso sejam identificadas infracções à legislação laboral, o Ministério afirma que irá adoptar as medidas previstas na lei.

A instituição reafirma, por outro lado, o seu compromisso com a protecção dos direitos dos trabalhadores e a igualdade de oportunidades no acesso ao emprego.