O Governo moçambicano terá reconhecido a existência de um desvio de aproximadamente 33,6 milhões de dólares norte-americanos do Fundo Soberano. O montante, segundo novos elementos relacionados com o relatório da Conta Geral do Estado (CGE) de 2023, não teria seguido o destino inicialmente estabelecido.

A informação foi divulgada pelo jornal Evidências, que apresenta novos dados sobre a movimentação dos recursos e levanta questionamentos sobre a ausência de responsabilização dos envolvidos.

De acordo com a publicação, o caso teria sido inicialmente tratado como uma irregularidade institucional. Contudo, elementos posteriormente identificados pelo Tribunal Administrativo (TA) apontariam para problemas considerados mais graves na gestão dos recursos financeiros públicos.

O jornal refere igualmente que, durante um período de dois anos, o Executivo teria apresentado informações consideradas enganosas na Conta Geral do Estado, dificultando o acompanhamento e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos.

Outro aspecto destacado está relacionado com a alegada utilização de Bilhetes e Obrigações do Tesouro para “zerar” as reservas do Banco de Moçambique. Segundo a mesma publicação, essas operações terão contribuído para que fossem ultrapassados os limites estabelecidos para o endividamento interno e externo.

A publicação aponta ainda para a existência de mapas da Conta Geral do Estado que continuariam a ser produzidos fora do sistema oficial. A situação, segundo a fonte, levanta dúvidas quanto à transparência e à fiabilidade dos dados apresentados sobre as contas públicas.

O caso volta, assim, a colocar sob escrutínio a gestão dos recursos do Fundo Soberano e os mecanismos de prestação de contas do Estado, sobretudo diante das alegações de que os valores envolvidos não teriam sido acompanhados por investigações e medidas de responsabilização consideradas proporcionais à dimensão das irregularidades apontadas.

Fonte: Evidências / MZ News