O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola anunciou uma nova medida que altera o processo de registo de óbitos no país. A partir de agora, será obrigatória a apresentação do Bilhete de Identidade do falecido para que o óbito possa ser oficialmente registrado.

Segundo a instituição, a medida visa reforçar o controlo sobre os registos civis, melhorar a organização das informações e prevenir possíveis irregularidades no sistema.

A determinação será aplicada em todos os serviços competentes e faz parte das iniciativas do Executivo para garantir maior rigor e transparência na identificação e registo dos cidadãos, mesmo após a morte.