FDS Acusadas de Intimidação e Confisco de Material Jornalístico em Macomia

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) de Moçambique voltam a ser alvo de críticas pela sua relação hostil com a imprensa, principalmente em contextos ligados ao combate ao terrorismo em Cabo Delgado.

O episódio mais recente aconteceu no passado dia 26 de Junho, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, onde um grupo de jornalistas foi vítima de intimidação, abuso psicológico e teve parte dos seus equipamentos de trabalho apreendidos, sem justificativa legal.

Segundo um comunicado do MISA-Moçambique, endereçado ao Ministro da Defesa Nacional a exigir esclarecimentos, 16 jornalistas saíram de Pemba, capital provincial, com destino ao distrito de Mueda, onde pretendiam acompanhar o andamento das obras de asfaltagem da estrada Mueda-Negomano. A viagem foi organizada pela Administração Nacional de Estradas (ANE).

A meio da missão, já em Macomia, os profissionais decidiram entrevistar o administrador distrital, Tomás Badae, sobre os esforços de reconstrução daquela vila, fortemente devastada por ataques terroristas.

Após a entrevista, solicitaram e obtiveram autorização para captar imagens de edifícios destruídos, incluindo a Secretaria Distrital e a residência oficial do administrador, que atualmente está sob ocupação de agentes da Unidade de Intervenção Rápida (UIR).

Contudo, ao aproximarem-se da residência, o grupo foi abordado por cinco elementos da UIR, alguns à paisana, que questionaram a sua presença. Mesmo após informarem que tinham autorização do administrador e que evitariam filmar militares, os agentes disseram que não poderiam permitir as gravações sem o aval do seu superior, que não estava presente.

Diante da demora e do tempo limitado da missão, os jornalistas decidiram abandonar o local e seguir viagem. Porém, antes de deixarem Macomia, um homem à paisana, alegadamente membro das FDS, fez sinal à viatura pedindo boleia. Sem parar, os jornalistas seguiram caminho e o homem fotografou a matrícula da viatura.

Já em Miangaleua, no distrito de Muidumbe, cerca de 70 quilómetros de Macomia, o grupo foi novamente interpelado por uma equipa das FDS, que ordenou a sua retirada da viatura, confiscou documentos e fotografou os jornalistas, além de apreender temporariamente parte do material de trabalho, sem apresentar mandado ou explicação formal.

Posteriormente, os profissionais foram forçados a regressar a Macomia, onde enfrentaram interrogatórios e pressão psicológica sobre o motivo da deslocação. Após cerca de duas horas de questionamento, e não tendo sido encontrada qualquer irregularidade, o grupo foi libertado e autorizado a prosseguir a missão.

O MISA-Moçambique classificou o episódio como mais um acto grave e antidemocrático protagonizado pelas FDS contra jornalistas devidamente identificados e no exercício legítimo da sua profissão.

Na carta enviada ao Ministro da Defesa Nacional, o MISA exige uma investigação rigorosa e esclarecimentos oficiais sobre a base legal que sustentou o tratamento dado aos jornalistas, além de garantias de que episódios semelhantes não voltarão a acontecer.

Casos de abuso contra jornalistas por parte das FDS não são inéditos. Em 2019, os repórteres Amade Abubacar e Germano Adriano foram detidos em Macomia enquanto cobriam a chegada de deslocados de Mucojo. Ambos foram torturados, mas acabaram libertados. Já em 2020, o jornalista Ibraimo Mbaruco foi detido no distrito de Palma e permanece desaparecido até hoje.

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