O Governo de Moçambique anunciou a criação de uma equipa multissetorial com o objetivo de prestar apoio direto às pessoas em situação de rua na cidade de Maputo. A iniciativa foi formalizada esta semana e integra diferentes instituições públicas, incluindo o Conselho Municipal, a Polícia, a Procuradoria, os Serviços de Ação Social e outras entidades relevantes.

A medida surge no contexto do crescimento visível da população sem abrigo na capital moçambicana, um fenómeno que tem chamado atenção das autoridades e da sociedade civil. Estima-se que cerca de 500 pessoas vivam atualmente nas ruas de Maputo, muitas delas localizadas em zonas centrais e comerciais da cidade.

De acordo com o Secretário de Estado da Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, a ação visa muito mais do que a simples remoção das pessoas dos espaços públicos. “É uma resposta organizada e coordenada, que procura oferecer soluções sociais, médicas e jurídicas. O objetivo é proteger os direitos dessas pessoas e, ao mesmo tempo, responder aos desafios que a presença contínua nas ruas impõe à cidade”, afirmou.

A equipa multissetorial irá trabalhar em ações de sensibilização, triagem social, assistência médica e psicológica, além de encaminhamentos para centros de acolhimento ou programas de reintegração social. A medida também pretende enfrentar as causas estruturais da mendicidade, como o desemprego, a exclusão social, o consumo de substâncias e a ausência de redes familiares de apoio.

Segundo os dados oficiais, Maputo tem atualmente cerca de um milhão de habitantes, número que sobe para três milhões quando considerada toda a região metropolitana. A concentração populacional e o crescimento urbano desordenado têm contribuído para o agravamento de problemas sociais como a falta de moradia e a vulnerabilidade extrema.

A iniciativa do Governo tem sido recebida com expectativa positiva por parte de organizações sociais e da população, embora alguns alertem para a necessidade de garantir que o processo seja conduzido com respeito à dignidade dos sem-abrigo e sem práticas coercivas.

Com a nova equipa em ação, o Executivo espera reduzir gradualmente o número de pessoas vivendo nas ruas e garantir respostas mais humanas, eficazes e coordenadas para um problema que é, antes de tudo, social.