O Ministro da Defesa Nacional, Cristóvão Artur Chume, e o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), General de Exército Júlio dos Santos Jane, foram empossados, nesta segunda-feira, 14 de julho de 2025, como membros do Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS). A cerimônia decorreu na Presidência da República e foi dirigida pelo Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Daniel Chapo.

A nomeação de ambos decorre por inerência de funções, conforme estabelece a legislação moçambicana. A cerimônia contou também com a posse de outros membros do CNDS, incluindo ministros das pastas do Interior, Negócios Estrangeiros e Cooperação, Finanças, Transportes e Logística, Justiça, Agricultura, Comunicações e Transformação Digital. Também tomaram posse o Diretor-Geral do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) e o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Além das nomeações automáticas, dois cidadãos foram designados diretamente pelo Chefe de Estado: Mariano de Araújo Matsinha e Joaquim João Munhepe Muhlanga. Já os representantes eleitos pela Assembleia da República incluem nomes como Jacinto Soares Veloso, Marina Pachinuapa, António Hama Thai, Melba Margarida Passarinho Fumo e Olímpio Cardoso Caisse Cambona.

Na sua intervenção, o Presidente Daniel Chapo exortou os novos membros a cumprirem o dever de aconselhar o Chefe de Estado com responsabilidade e visão estratégica, sobretudo em questões críticas como o combate ao terrorismo em Cabo Delgado, o enfrentamento da criminalidade e a promoção da ordem pública. Chapo destacou ainda a importância de uma abordagem colaborativa, que una experiência institucional à inovação, sempre com foco na proteção dos cidadãos.

O Conselho Nacional de Defesa e Segurança é um órgão estratégico do Estado, cuja missão é assegurar a coerência nas decisões de alto nível nos domínios da defesa e da segurança. Atua como fórum de articulação entre os diferentes órgãos do poder, promovendo uma governação responsável, participativa e centrada no interesse nacional.

A posse dos novos membros marca um reforço institucional importante num contexto de desafios crescentes à estabilidade do país, com especial atenção à situação no norte de Moçambique e ao fortalecimento das instituições de segurança.