TTNEWS O activista social e Director Executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, foi sentenciado a pagar uma indemnização de um milhão de meticais a Albino Forquilha. A decisão do tribunal resulta de um processo judicial fundamentado em acusações de calúnia e difamação.
O braço de ferro judicial tem as suas raízes nas polémicas que marcaram o período das eleições gerais de 2024. Na ocasião, circularam alegações de que Albino Forquilha teria recebido um montante de 219 milhões de meticais com o alegado objetivo de influenciar ou “vender” a chamada “verdade eleitoral”.
Intervenção da PGR e Arquivamento
Face à gravidade da situação, Adriano Nuvunga decidiu agir institucionalmente e submeteu uma denúncia formal à Procuradoria-Geral da República (PGR), instando as autoridades a investigarem a fundo o suposto esquema.
Contudo, após a realização das devidas análises legais, o Ministério Público optou pelo arquivamento do processo, justificando a decisão com a insuficiência de provas que pudessem validar as acusações levantadas contra Forquilha.
A Contra-Ofensiva Judicial e o Veredicto
Com o arquivamento do caso a seu favor, Albino Forquilha decidiu restaurar a sua honra recorrendo aos tribunais. O visado instaurou um processo contra o líder do CDD, acusando-o de calúnia e difamação devido à exposição pública do caso.
Nesta quarta-feira, a instância judicial encarregue do processo procedeu à leitura da sentença. O tribunal deu provimento à queixa de Forquilha, condenando Adriano Nuvunga às seguintes penalizações cíveis:
- Pagamento de 1.000.000,00 MT (Um milhão de meticais), a título de reparação pelos danos não patrimoniais (morais) causados ao queixoso.
O desfecho deste julgamento coloca, assim, um ponto final num dos casos mais mediáticos e controversos que emergiram no conturbado contexto pós-eleitoral moçambicano de 2024.
(Com base na reportagem de Paulo Viriato / O País)
