Num cenário nacional onde mais de dois terços da população vive abaixo da linha da pobreza, o Programa de Subsídio Social Básico (PSSB), considerado o maior mecanismo de apoio social em Moçambique, está em franco colapso. Em vez de promover alívio e dignidade, tem se tornado sinónimo de promessas quebradas, má gestão e até suspeitas de corrupção.
De acordo com informações apuradas, os números de execução orçamental são alarmantes: apenas 23% dos fundos alocados foram usados em 2023, e em 2024 o índice caiu drasticamente para míseros 5%. As delegações do Instituto Nacional de Acção Social (INAS, IP), responsáveis por distribuir os valores, canalizaram grande parte dos recursos para encargos administrativos como policiamento, combustível e ajudas de custo para os técnicos.
Enquanto isso, milhares de moçambicanos em situação crítica — idosos, doentes crónicos e famílias vulneráveis — ficaram privados do mínimo essencial. Muitos recorreram à caridade ou a estratégias de sobrevivência degradantes, numa clara violação de seus direitos sociais.
O fracasso do PSSB revela o contraste gritante entre o discurso político e a realidade. As promessas de combate à pobreza feitas em público não se refletem na ação concreta do governo, e a crise social continua a se aprofundar.
