O advogado Daniel Tembe manifestou forte crítica à atuação da juíza Chaurina Sónia Gaspar José, da Quarta Secção Criminal do Tribunal Judicial de Kampfumo, em Maputo, acusando-a de conduta abusiva e ilegal. Segundo Tembe, a magistrada teria ordenado um mandado de busca e captura contra o seu cliente, contrariando os pressupostos legais que regem esse tipo de medida.

O jurista considera que a decisão judicial não apenas ignora os princípios do devido processo, mas também levanta suspeitas de motivações pessoais por parte da juíza. “Estamos perante um ato que pode ser interpretado como retaliação ou tentativa de ajuste de contas, o que constitui uma violação grave da legalidade e da ética judicial”, afirmou.

A denúncia do advogado coloca em causa a imparcialidade e o uso dos instrumentos legais por parte da magistrada, suscitando preocupações sobre o respeito aos direitos fundamentais dos arguidos e o equilíbrio entre autoridade judicial e garantias processuais.