Uma recente comunicação do Banco de Moçambique sobre medidas para garantir a “fluidez cambial” no país foi alvo de uma análise crítica, que argumenta que tais ações são apenas paliativos numa economia estruturalmente dependente de megaprojetos.

As medidas do Banco Central, que incluem a redução do limite de retenção diária de divisas pelos bancos e o aumento da taxa de conversão obrigatória das exportações, são vistas como insuficientes para resolver a raiz do problema.

A análise, baseada em um estudo de Nhantumbo, mostra que a economia de Moçambique, dominada por um modelo de “enclave”, não consegue converter os altos volumes de exportações — impulsionadas por projetos como a Mozal — em ganhos reais para a economia local. O estudo, que examinou dados de 2005 a 2022, destaca que grande parte das divisas geradas por esses megaprojetos não entra no circuito económico interno, permanecendo fora do sistema bancário e sem reforçar as reservas cambiais.

A Anatomia de uma Economia de Enclave

O estudo qualitativo é ainda mais incisivo, revelando que a Mozal tem uma estrutura de capital 96% estrangeira, não utiliza o sistema financeiro moçambicano e importa 100% das suas matérias-primas. Este modelo de negócio, que funciona à margem da economia nacional, é a definição clássica de um enclave e explica por que a “fluidez cambial” é inatingível. A análise afirma que as Zonas Francas Industriais, prometidas como polos de desenvolvimento, se tornaram na realidade zonas de extração de riqueza.

A Caminho da Soberania Económica

A conclusão do artigo é que o problema da escassez de divisas não é técnico, mas estrutural. Ele propõe uma ruptura com o modelo atual e sugere caminhos para uma

política económica soberana, que inclua:

• Reforçar a monitorização independente de contratos.
• Vínculos de desempenho económico interno para os megaprojetos.
  
• Promoção de exportações de maior valor agregado.
• Reorientação do investimento para setores com maior integração local.

Sem essas medidas, o país arrisca-se a ter uma economia onde as instituições existem, mas o poder real é negociado à sombra de interesses externos.