Maputo – O comandante João Abreu, presidente do Instituto da Aviação Civil de Moçambique (IACM), anunciou a sua exoneração nesta quinta-feira (14), alegando “razões de saúde” e “a seu pedido”, segundo fonte próxima citada pela Carta de Moçambique.

Ex-quadro das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), Abreu teve a exoneração aprovada pelo ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe. A decisão ocorre um dia depois de Abreu ter expressado apoio à imposição de multas pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) à LAM, num valor total superior a 11 milhões de meticais, por abuso de posição dominante.

Em declarações ao canal privado STV, Abreu explicou que a investigação do IACM identificou tarifas elevadas cobradas pela LAM, atribuídas à utilização da tarifa YR, adotada pela Associação Internacional do Transporte Aéreo (IATA) para compensar aumentos de custo de combustível nas rotas internacionais durante a guerra do Iraque (1990-1991). Segundo Abreu, a LAM implementou posteriormente a tarifa YQ, mas não houve benefício para os passageiros, resultando na intervenção da ARC.

A ARC aplicou uma multa de 8.332.303,54 meticais por prática de abuso de posição dominante e 2.777.434,51 meticais devido à falta de colaboração com a entidade reguladora. Além disso, o processo de averiguação foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para apuração de eventuais ilícitos cometidos pela transportadora aérea de bandeira.

Em resposta às sanções, o presidente da Comissão de Gestão da LAM, Dane Kondic, afirmou que a companhia pretende recorrer das multas. Segundo Kondic, a decisão da ARC não considerou plenamente os argumentos apresentados na defesa da LAM. O gestor sérvio-australiano destacou que a transportadora enfrenta desigualdade em relação a concorrentes da região, com apenas quatro aeronaves alugadas e limitações nas rotas internacionais.

Fonte: A Carta de Moçambique