A legalização do partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA) trouxe novamente ao centro do debate a participação de Venâncio Mondlane no Diálogo Nacional Inclusivo. Diversos setores da sociedade moçambicana e o próprio político já manifestaram interesse em que ele integre o processo, defendendo reformas no Estado e no sistema eleitoral. Contudo, ainda não há clareza se e quando o partido será incluído.

O partido português Iniciativa Liberal (IL) questionou oficialmente a União Europeia (UE) sobre o financiamento destinado ao Diálogo Inclusivo, apontando contradições na forma como os recursos estão a ser aplicados. Em vez de passarem pela comissão técnica responsável, os fundos serão canalizados através de duas organizações da sociedade civil: o Instituto para a Democracia Multipartidária (IMD) e a Fundação MASC.

Na declaração conjunta do Diálogo de Parceria UE–Moçambique, realizada a 18 de junho, foi defendida a inclusão de Mondlane. Porém, até agora, isso não se verificou. Para o deputado Rodrigo Saraiva, vice-presidente da Assembleia da República de Portugal e representante da IL, há uma “incoerência entre o discurso assumido pela União Europeia e a prática na execução do processo”.

Preocupações sobre a gestão dos fundos

Em entrevista à DW, Saraiva reforçou que a preocupação central é garantir transparência na utilização do dinheiro dos contribuintes europeus e assegurar que os recursos realmente sirvam para fortalecer a democracia em Moçambique. Segundo ele, a exclusão de Mondlane fragiliza a representatividade do diálogo e coloca em causa a sua eficácia.

“Não podemos ter o embaixador da União Europeia a afirmar que a presença de Mondlane é essencial para um diálogo credível e, ao mesmo tempo, financiar um processo que o exclui”, sublinhou o deputado.

A vitória eleitoral e o peso político de Mondlane

A IL considera que, após as eleições em que Mondlane foi amplamente apoiado pela população, qualquer tentativa de marginalizá-lo compromete o processo de reconstrução política e social em Moçambique. Para os liberais portugueses, a formalização do ANAMOLA é uma demonstração clara do compromisso com a via pacífica e democrática.

Saraiva destacou ainda que a IL mantém contactos com diferentes atores políticos e da sociedade civil moçambicana e reitera apoio a uma solução inclusiva, sublinhando que Mondlane “é um ator incontornável” na luta pela democracia no país.

Até ao momento, nem a União Europeia nem a comissão técnica do Diálogo Nacional responderam às críticas ou prestaram esclarecimentos sobre os critérios de financiamento.