Maputo, 28 de setembro de 2025 – A Presidência da República de Moçambique assinalou neste domingo o Dia Internacional do Acesso Universal à Informação, reforçando o compromisso do país com a boa governação, a transparência e o fortalecimento da cidadania.

Celebrada este ano sob o lema “Garantindo o Acesso à Informação Ambiental na Era Digital”, a data foi destacada pelo Executivo como uma oportunidade para sublinhar que o acesso à informação constitui um direito fundamental e desempenha um papel central na gestão transparente da coisa pública.

Em mensagem oficial, a Presidência salientou a pertinência do lema escolhido, apontando os desafios ambientais enfrentados pelo país, frequentemente afetado por ciclones, cheias, secas e outros fenómenos extremos. “O lema deste ano é de capital importância para Moçambique, dada a vulnerabilidade cíclica aos eventos climáticos”, sublinhou.

O comunicado enaltece ainda a associação entre o direito à informação e as tecnologias digitais, destacando a sua relevância para a promoção da transparência e do empoderamento dos cidadãos e organizações da sociedade civil, em prol da governação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

No entanto, o documento alerta também para os riscos da era digital, em particular a proliferação de notícias falsas. A Presidência frisou que a desinformação, muitas vezes disseminada através das redes sociais, ameaça os direitos fundamentais, a unidade nacional e a estabilidade social e política.

Reiterando o compromisso do Estado, o Executivo garantiu que continuará a trabalhar para assegurar ao público o acesso livre e seguro à informação, sobretudo por meios digitais. “Encorajamos os cidadãos a exercerem este direito de forma responsável e construtiva”, conclui a nota.