A presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro, defendeu uma atuação mais ativa do sistema judicial na proteção do meio ambiente e das comunidades vulneráveis.

O apelo foi feito nesta quinta-feira (04), em Joanesburgo, durante a Cimeira J20 – Fórum dos Presidentes dos Tribunais Constitucionais e Supremos dos países do G20, que decorre na África do Sul, sob o lema “Justiça em Tempos de Mudança: Independência, Inovação e Cooperação”.

De acordo com declarações divulgadas pela Rádio Moçambique, Ribeiro sublinhou que o poder judicial deve assumir um papel mais determinante na resposta às questões ambientais.

“Os tribunais são chamados a intervir de forma proactiva na defesa do meio ambiente e das populações mais frágeis, contribuindo através das suas decisões para soluções eficazes face aos desafios climáticos”, destacou.

A presidente do CC frisou ainda que a justiça deve incentivar mudanças de comportamento social, reforçando a educação jurídica e a consciência coletiva sobre a importância do cumprimento da lei.

Segundo Ribeiro, ao aplicarem a legislação, os tribunais devem funcionar como agentes de transformação, promovendo práticas alinhadas à ordem jurídica e fortalecendo a resiliência climática.

Ela acrescentou que esse papel é igualmente crucial no combate à corrupção e na responsabilização dos infratores, lembrando que grande parte das alterações climáticas resulta da ação humana.

O encontro reúne líderes dos tribunais constitucionais e supremos dos países do G20, além de representantes de outras cortes constitucionais e organizações da sociedade civil. Ler mais…