O Governo colocou em funcionamento a Linha Verde 1726, criada para denúncias de corrupção, numa iniciativa conjunta do Ministério das Finanças e da Procuradoria-Geral da República (PGR), com o objectivo de reforçar a transparência, a integridade e a confiança pública nos processos de contratação do Estado.

O anúncio foi feito esta quarta-feira, 12 de Novembro de 2025, em Maputo, durante a assinatura de um memorando de entendimento entre as duas instituições, que estabelece um quadro de cooperação para assegurar tratamento legal adequado e confidencialidade absoluta aos denunciantes.

Na cerimónia, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou que a Linha Verde 1726 constitui um passo significativo no combate à corrupção e na promoção da boa governação. “Este memorando representa um ganho para a sociedade, pois será uma ferramenta essencial para denúncias de práticas indevidas, garantindo a confidencialidade e protecção dos denunciantes”, declarou.

Loveira acrescentou que o Estado moçambicano despende anualmente cerca de 34 mil milhões de meticais em bens e serviços — o equivalente a 2,2% do PIB — e cerca de 30 mil milhões de meticais em investimentos financiados por recursos internos. “É fundamental garantir que cada metical seja aplicado com rigor, transparência e sentido de Estado”, sublinhou.

O Procurador-Geral da República, Ângelo Matusse, considerou o lançamento da linha de denúncias como um marco importante na prevenção e combate à corrupção na Administração Pública. “Este memorando simboliza o compromisso do Estado moçambicano de reforçar a legalidade e a probidade na gestão dos recursos públicos”, afirmou.

Matusse explicou que o canal funcionará como uma linha acessível e segura, permitindo que cidadãos, fornecedores e funcionários públicos reportem irregularidades sem receio de retaliações. O Ministério das Finanças será responsável pelo desenvolvimento e gestão da plataforma, enquanto a PGR conduzirá as investigações e garantirá a responsabilização de envolvidos.

O Procurador-Geral destacou ainda que a Linha Verde 1726 deverá aproximar os cidadãos ao sistema de justiça, promovendo maior participação pública na denúncia de actos que prejudicam o interesse colectivo. A linha estará disponível em todo o país e servirá para reportar práticas ilícitas relacionadas com contratação pública, subornos, cobranças irregulares e outras formas de corrupção.

Carla Loveira realçou que a implementação deste mecanismo contribuirá para um ambiente de negócios mais transparente e estável, fortalecendo a relação de confiança entre o Estado e os cidadãos. “Cada um de nós, em cada função e em cada nível, é guardião dos recursos do povo moçambicano. A integridade não deve ser excepção, mas uma norma”, concluiu.