O governo da República Democrática do Congo (RDC) e o grupo armado M23 assinaram no sábado (15.11), no Qatar, um novo acordo-quadro de paz, após meses de negociações mediadas pelo Qatar, pelos Estados Unidos e pela União Africana. O entendimento representa um passo importante na tentativa de pôr fim ao conflito no leste do país.

O Qatar e os EUA anunciaram o acordo como um roteiro destinado a travar os combates e melhorar a situação humanitária, descrita como crítica pelas organizações internacionais. Massad Boulos, enviado do Presidente norte-americano Donald Trump para África, apelou às partes para iniciarem de imediato a implementação. “Apelamos às partes que aceitem a proposta e a executem sem atrasos”, afirmou.

O que está previsto no acordo?

O acordo-quadro inclui oito capítulos. Dois deles — referentes à libertação de prisioneiros e à criação de um órgão para supervisionar o cessar-fogo — já tinham sido assinados em setembro e outubro. Os outros seis abordam temas como o acesso humanitário, a retomada do controlo do Estado em áreas ocupadas pelo M23 e o reassentamento de refugiados. O governo congolês prevê discutir esses pontos nas próximas duas semanas.

ONU reage

A missão das Nações Unidas na RDC, a MONUSCO, saudou o acordo, reafirmando que a proteção da população permanece “prioridade absoluta”. Em publicação na rede X, a missão destacou que o documento estabelece princípios que podem conduzir a uma cessação duradoura das hostilidades e a uma reconciliação nacional efetiva. A ONU pediu ainda que ambas as partes continuem a negociar “de boa-fé”, para transformar os compromissos em avanços concretos no terreno.

Conflito continua a assolar o leste da RDC

O M23 é um dos mais de cem grupos armados ativos no leste da República Democrática do Congo, região rica em minerais. A milícia, acusada por vários países e pela ONU de receber apoio do Ruanda, iniciou uma ofensiva em 2021 que resultou na ocupação de extensas áreas. O conflito já causou milhares de mortes e o deslocamento de milhões de civis.

A violência intensificou-se no início deste ano, quando o M23 assumiu o controlo de Goma, capital da província de Quivu do Norte, e posteriormente de Bucavu, capital de Quivu do Sul.