Primeira-Ministra espera maior firmeza do SERNIC no combate ao crime organizado

Ilídio Miguel tomou posse esta sexta-feira como director-geral do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), durante uma cerimónia em Maputo, na qual a Primeira-Ministra, Benvinda Levi, defendeu uma actuação mais sólida e efectiva da instituição no enfrentamento ao crime organizado transnacional no país.

Levi destacou que raptos, tráfico de drogas e de pessoas, terrorismo e o seu financiamento, branqueamento de capitais e outras práticas do género continuam entre os principais problemas que a população espera ver eliminados de forma abrangente.

“É nossa ambição, partilhada pela sociedade, que o SERNIC concentre o seu trabalho na prevenção e no combate determinado à criminalidade organizada e de carácter transnacional”, afirmou, dirigindo-se aos novos dirigentes empossados.

No mesmo evento, Sinésio Dias passou a ocupar o cargo de director-geral adjunto do SERNIC.

A governante sublinhou que o cumprimento das tarefas atribuídas ao Serviço de Investigação Criminal exige rigor legal, articulação permanente com órgãos da justiça e cooperação com várias instituições estatais, líderes comunitários, religiosos e com a sociedade em geral.

Segundo Levi, a responsabilidade dos novos dirigentes inclui tornar o SERNIC mais forte, eficaz e credível, reforçando o desempenho institucional numa fase em que o quadro legal sofreu alterações. Recordou que a recente transferência de tutela do Ministério do Interior para a Procuradoria-Geral da República enquadra-se nesse processo de reorganização.

“Reconhecemos as competências profissionais que possuem, por isso lhes confiamos a missão de dinamizar o trabalho de prevenção e combate ao crime”, afirmou.

A alteração legislativa aprovada em Maio pela Assembleia da República determinou que cabe ao Procurador-Geral propor os nomes para direcção do SERNIC, além de nomear ou exonerar responsáveis de unidades especializadas e a nível provincial.

A estrutura do SERNIC inclui secções dedicadas à cibercriminalidade, perícia financeira e contabilística, combate à corrupção e recuperação de activos.

Na mesma cerimónia, Benvinda Levi deu posse a David Arsénio como director-geral do Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP). A dirigente apelou a que o trabalho da instituição não se limite à guarda de reclusos, mas também à promoção da reabilitação e reinserção social.

Levi defendeu o envolvimento dos detidos em actividades como carpintaria, alfaiataria, serralharia, artesanato e outras que permitam desenvolver capacidades úteis para o regresso à vida comunitária. Indicou ainda a necessidade de ampliar a produção agropecuária nos estabelecimentos prisionais, para garantir autonomia alimentar e reduzir custos do Estado.

A Primeira-Ministra concluiu pedindo ao novo director-geral maior rigor na segurança e disciplina nas prisões, de modo a prevenir fugas e evasões.