Uma funcionária pública voltou a denunciar o que considera uso abusivo de privilégios associados a passaportes diplomáticos e de serviço nos aeroportos do país, alertando para o impacto dessas práticas na arrecadação fiscal e na equidade social.

Segundo o seu relato, o estatuto diplomático deveria aplicar-se apenas durante o exercício efetivo das funções. No entanto, na prática, familiares de dirigentes — incluindo filhos, netos e outros parentes — estariam a beneficiar do mesmo tratamento, mesmo sem exercerem qualquer função oficial.

A funcionária afirma que, quando essas pessoas chegam aos aeroportos transportando quatro, cinco, seis ou até mais malas, identificadas com etiquetas diplomáticas, os agentes de fiscalização ficam impedidos de intervir. “A resposta é sempre a mesma: apresentam o passaporte e dizem que o protocolo os protege”, explicou.

Ela lamenta que, enquanto cidadãos comuns são obrigados a cumprir rigorosamente a legislação aduaneira e a pagar taxas, membros ligados à elite dirigente passam sem qualquer controlo. “O meu povo, que não está abrangido por essa legislação, é quem acaba por pagar. E qual é o exemplo que o dirigente está a dar?”, questionou.

Um dos episódios citados terá ocorrido recentemente num aeroporto do país, envolvendo uma única pessoa que entrou com cerca de 29 malas. Segundo a denunciante, o caso não foi devidamente esclarecido publicamente, levantando dúvidas sobre a transparência do processo.

Apesar de afirmar ter ligações familiares com dirigentes, a funcionária disse sentir-se profundamente revoltada com a situação. Destacou ainda que está ciente dos riscos profissionais das suas declarações, mas reforçou que já cumpriu a sua trajetória na função pública, tendo passado por gabinetes ministeriais e adquirido vasta experiência institucional.

Para ela, enquanto o país não definir claramente o alcance e os limites do passaporte diplomático e do passaporte de serviço, a receita do Estado continuará a recair sobre os cidadãos mais pobres. Na sua visão, a arrecadação fiscal deve começar pelos próprios dirigentes.

“O dirigente deveria ser o primeiro a declarar e a dizer: isto eu quero pagar, conforme a legislação. Mas acontece o contrário. Chega o dirigente, com o passaporte na mão, acompanhado dos filhos, netos e outros familiares”, criticou.

A funcionária concluiu afirmando que a perda de receitas fiscais não resulta da atuação das famílias comuns, mas sim de práticas adotadas por dirigentes que, segundo ela, acabam por retirar recursos ao próprio Estado.