O primeiro-ministro do Senegal, Ousmane Sonko, anunciou aos deputados um projeto de lei que prevê o endurecimento das penalidades para atos homossexuais no país, estabelecendo punições que variam de cinco a 10 anos de prisão. Atualmente, a lei prevê penas entre um e cinco anos.

Durante uma sessão de perguntas na Assembleia Nacional, Sonko afirmou que “qualquer pessoa que pratique um ato contra a natureza estará sujeita a cinco a 10 anos de prisão”. O projeto ainda será votado pelos parlamentares em data a ser definida.

O chefe do governo destacou que, em casos envolvendo menores, será aplicada a pena máxima sem possibilidade de suspensão ou redução judicial. O projeto também define homossexualidade como “qualquer ato sexual ou sugestivo entre pessoas do mesmo sexo”.

Além disso, o texto prevê punição de três a sete anos de prisão para aqueles que defendam publicamente a homossexualidade.

O Senegal, país da África Ocidental de maioria muçulmana e vizinho da Guiné-Bissau, tem enfrentado nas últimas semanas uma série de detenções de indivíduos, incluindo figuras públicas e celebridades, por alegada homossexualidade. Em 17 de fevereiro, o governo anunciou que o projeto de lei que altera o artigo 319.º do código penal, relacionado às relações homossexuais, havia sido examinado e aprovado pelo Conselho de Ministros.