Moçambique aposta em lei para controlar consumo de tabaco

O consumo de tabaco e seus derivados tem aumentado entre jovens de 15 a 25 anos no país, e o Governo busca reverter essa tendência. Para isso, foi submetida à Assembleia da República a proposta de Lei de controle do consumo de tabaco, que está atualmente em discussão.

Em Moçambique, pelo menos 9.400 pessoas morrem anualmente devido ao consumo de tabaco, enquanto o Estado enfrenta perdas econômicas de 11,7 milhões de meticais em despesas de saúde relacionadas aos consumidores.

Esses números motivaram o Governo a apresentar a proposta de Lei, que estabelece um quadro legal para o controle do tabaco e seus derivados, trazendo benefícios tanto econômicos quanto sociais.

A proposta já recebeu parecer favorável das comissões de trabalho e segue em debate na sessão plenária da Assembleia da República.

Embora o Governo busque restringir o consumo, a produção e comercialização de tabaco continua em crescimento. O país cultiva, em média, 65.856 toneladas de tabaco em cerca de 76.850 hectares de terra. Em 2025, o setor rendeu aproximadamente 258,3 milhões de dólares, segundo dados do Banco de Moçambique.

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