TTNEWS O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, reafirmou que o combate à corrupção e ao branqueamento de capitais continua a ser uma prioridade nacional. O objetivo é atrair capital estrangeiro para fortalecer a estabilidade macroeconómica do país.
Um ambiente de negócios seguro e transparente
Ao discursar na abertura do II Fórum de Negócios Moçambique-União Europeia (Business Forum 2026), realizado na quinta-feira, em Maputo, no âmbito da iniciativa Global Gateway, Daniel Chapo explicou que o combate a todas as formas de criminalidade gera as condições ideais para a captação de investimento externo.
De acordo com o Chefe de Estado, o Executivo está empenhado em consolidar um ambiente empresarial seguro, transparente e competitivo através do combate a crimes como:
- Corrupção;
- Raptos;
- Branqueamento de capitais e crimes conexos.
”Queremos um país em paz, com segurança e com um ambiente de negócios atrativo para investidores nacionais e estrangeiros. Pretendemos mobilizar mais investimento privado, tanto nacional como estrangeiro, para os setores estratégicos da economia moçambicana”, declarou o Presidente.
Sinais de mercado e reformas estruturais
O estadista moçambicano apontou a exclusão de Moçambique da “lista cinzenta” do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) como um sinal positivo para os mercados, acrescentando que os projetos de gás deverão impulsionar significativamente a economia nacional.
Daniel Chapo sublinhou que, desde 2025, o Governo tem vindo a implementar um conjunto de reformas estruturais assentes em três pilares fundamentais:
- Estabilidade macroeconómica;
- Consolidação das finanças públicas;
- Reformas fiscais.
Estas reformas abrangem a revisão da pauta aduaneira, do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRPC), visando garantir maior previsibilidade e segurança aos investidores. O Presidente destacou melhorias significativas na gestão do IVA através da digitalização de processos, do reforço dos mecanismos de fiscalização e da definição de procedimentos mais céleres e claros.
Apoio às PME e eficiência administrativa
Outro ponto alto destacado pelo governante foi a criação do Banco de Desenvolvimento e do Fundo de Garantia Mútua. Estes instrumentos foram desenhados para facilitar o acesso ao crédito, mitigar os custos de financiamento e apoiar o crescimento das pequenas e médias empresas (PME).
”O objetivo central das reformas é reduzir os custos de contexto, aumentar a eficiência administrativa e assegurar maior previsibilidade regulatória, reforçando simultaneamente a transparência na contratação pública através do Centro de Contratação do Estado”, referiu.
A perspetiva da União Europeia
Por sua vez, Gonçalo Matias, Secretário de Estado da Reforma do Estado de Portugal e representante da União Europeia (UE), defendeu que o dinamismo e a competitividade do setor privado são indispensáveis para o aprofundamento das relações económicas entre a UE e Moçambique.
O representante europeu enfatizou que o empreendedorismo e a inovação são motores essenciais para a prosperidade e para a criação de postos de trabalho, garantindo que a UE continuará a apoiar investimentos sustentáveis e inclusivos. Adicionalmente, referiu que a cooperação bilateral vai além da vertente económica, abrangendo áreas como a segurança, o desenvolvimento social e a ajuda humanitária.
Fonte: AIM News
