O activista social e defensor dos direitos humanos Sismo Eduardo considera que Moçambique poderá estar a enfrentar situações que classifica como “terrorismo jurídico”, expressão utilizada para questionar aquilo que considera poder ser um uso abusivo dos mecanismos judiciais para intimidar, silenciar ou perseguir cidadãos.

A posição do activista surge no contexto do caso envolvendo Jota Pachoneia, cuja situação, na perspetiva de Sismo Eduardo, levanta questões sobre a forma como o sistema de justiça é utilizado e sobre a importância de distinguir uma detenção devidamente sustentada pela lei de uma eventual utilização abusiva dos instrumentos judiciais contra pessoas que defendem direitos humanos.

Sismo Eduardo, contudo, não apresentou elementos que comprovem a existência de ilegalidade na detenção de Jota Pachoneia. O activista defende apenas que o caso deve ser acompanhado atentamente, sobretudo para garantir que sejam respeitados os direitos e as garantias fundamentais previstos na lei.

“Moz, um palco do terrorismo jurídico”

Num texto publicado nas redes sociais, Sismo Eduardo expressou de forma contundente a sua posição sobre o assunto.

“MOZ, UM PALCO DO TERRORISMO JURÍDICO”, escreveu o activista.

Na mesma publicação, dirigiu ainda uma mensagem de apoio e encorajamento a Jota Pachoneia, manifestando confiança de que o episódio será recordado no futuro.

“UM DIA VAI FICAR PARA HISTÓRIA PUTO. coragem e paciência…”, acrescentou.

As declarações de Sismo Eduardo reacendem, assim, o debate sobre o respeito pelos direitos fundamentais, a atuação das instituições de justiça e os limites do recurso aos mecanismos judiciais, embora as alegações de eventual “terrorismo jurídico” permaneçam, neste caso, uma avaliação e preocupação manifestadas pelo activista, sem elementos apresentados que comprovem abuso ou ilegalidade.