O Ministério das Finanças anunciou que estão criadas as bases para um possível programa de apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), após a conclusão de uma missão técnica de 10 dias em Maputo. As negociações deverão prosseguir em Novembro de 2026, com discussões sobre indicadores, condicionalidades e metas do eventual programa.

Num comunicado divulgado no final da missão, o Ministério das Finanças afirmou que o trabalho realizado desde 8 de Setembro permitiu iniciar as discussões para um potencial Programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF) e estabelecer as bases para um futuro entendimento entre Moçambique e o FMI.

Durante a missão, a equipa técnica do FMI reuniu-se com o Primeiro-Ministro, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, o Governador do Banco de Moçambique, a Comissão do Plano e Orçamento, além de representantes de várias instituições do Estado.

As discussões abrangeram vários aspectos da economia moçambicana, incluindo o desempenho do sector real, sustentabilidade das finanças públicas e da dívida, política monetária, mercado cambial e reformas estruturais, entre outras matérias.

Segundo o Ministério das Finanças, apesar dos desafios internos e externos que continuam a afectar o país — particularmente nas finanças públicas, nos sectores financeiro e cambial e devido ao impacto de choques climáticos — a economia apresenta “sinais positivos de recuperação” e mantém um potencial significativo a médio prazo associado aos projectos de gás natural.

O Governo considera que as reuniões realizadas durante a missão podem abrir caminho para um eventual Staff-Level Agreement, ou acordo a nível técnico entre o Governo e a equipa do FMI. Posteriormente, o processo teria de ser submetido à apreciação do Conselho de Administração do FMI, uma etapa necessária para a aprovação de um novo programa de financiamento.

Nova missão prevista para Novembro

O Ministério das Finanças informou que está prevista para Novembro de 2026 uma possível nova missão destinada a discutir as condicionalidades, indicadores e metas do eventual programa.

O Governo moçambicano já tinha manifestado a expectativa de alcançar um entendimento com o FMI até ao final de 2026. No início desta missão, a 10 de Setembro, o Ministério das Finanças afirmou esperar que o trabalho conduzisse a um acordo técnico e à sua posterior aprovação pelo Conselho de Administração do Fundo.

Na altura, a ministra das Finanças, Carla Loveira, reconheceu sinais de recuperação da economia, mas alertou que persistiam dificuldades de liquidez e constrangimentos no Tesouro, com impacto na execução orçamental e no pagamento do serviço da dívida.

As actuais negociações enquadram-se nas discussões sobre um possível programa ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF), um mecanismo de financiamento concessional do FMI destinado a países de baixo rendimento.

Pedido de apoio foi formalizado este ano

A missão concluída em Setembro aconteceu cerca de três meses depois de uma missão preliminar do FMI a Maputo, em Junho, quando o Fundo confirmou ter recebido das autoridades moçambicanas um pedido formal de apoio financeiro.

Na altura, o FMI avaliou que Moçambique enfrentava um contexto económico difícil, marcado por crescimento moderado, aceleração da inflação, vulnerabilidades fiscais e relacionadas com a dívida, limitações no acesso a divisas e riscos associados aos preços internacionais dos combustíveis e fertilizantes, além dos efeitos de fenómenos climáticos extremos.

Em Março de 2026, Moçambique efectuou um pagamento antecipado de 698,6 milhões de dólares ao FMI, operação que o Governo apresentou como demonstração de gestão prudente das finanças públicas e de reforço da confiança do mercado.

Desde 2025, o Governo moçambicano procura avançar para um entendimento com o FMI sobre um novo programa de assistência financeira.

Até ao momento, porém, não existe ainda um acordo definitivo de financiamento: o processo continua na fase de negociações técnicas, com uma eventual missão em Novembro e posterior apreciação pelo Conselho de Administração do FMI.

Fonte: Club of Mozambique / Ministério das Finanças