O presidente da Nova Democracia (ND), Salomão Muchanga, voltou a colocar a gestão do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) sob escrutínio, defendendo a realização de uma auditoria forense aos últimos dez anos de funcionamento da instituição. A posição surge num contexto de crescente debate sobre a transparência, fiscalização e sustentabilidade do sistema de Segurança Social.

Muchanga acusa as elites instaladas no poder de terem transformado o INSS numa espécie de “caixa leiteira”, expressão usada para denunciar aquilo que considera serem práticas prejudiciais à gestão dos recursos da instituição.

Entre as situações apontadas pelo líder da ND estão alegadas más práticas de gestão, contratação irregular de serviços e manipulação de concursos públicos, que, segundo a sua posição, podem afectar directamente os recursos destinados aos beneficiários da Segurança Social.

A Nova Democracia defende que os recursos do INSS pertencem aos trabalhadores que fazem as suas contribuições para garantir a protecção social, razão pela qual qualquer utilização irregular desses fundos deve ser devidamente investigada.

Muchanga quer esclarecer destino dos recursos

Na perspectiva de Salomão Muchanga, uma auditoria forense permitiria esclarecer como foram utilizados os recursos públicos do INSS ao longo da última década, identificar eventuais irregularidades e determinar responsabilidades.

O dirigente da ND sustenta que, caso sejam confirmadas práticas ilícitas ou lesivas dos recursos da instituição, os responsáveis devem ser chamados a responder nos termos da lei.

A posição do partido vai além da eventual responsabilização individual. A ND também defende a recuperação dos recursos que possam ter sido indevidamente utilizados ou desviados, colocando a recuperação financeira como uma componente central da responsabilização.

Contribuições dos trabalhadores também entram no debate

O partido liderado por Muchanga tem igualmente levantado questões relacionadas com falhas no registo de contribuições, atrasos no processamento de pensões e dificuldades enfrentadas por trabalhadores para comprovar os seus períodos contributivos.

Para a ND, estas situações não devem ser encaradas apenas como problemas administrativos ou tecnológicos, devendo também ser analisadas através de mecanismos de auditoria, investigação e responsabilização.

A proposta de auditoria forense coloca novamente o INSS no centro da discussão pública, num momento em que questões relacionadas com transparência, fiscalização e gestão dos recursos da Segurança Social continuam a suscitar debate.

Responsabilização e recuperação dos recursos

Muchanga defende que qualquer investigação às contas e à gestão do INSS deve permitir não apenas identificar eventuais irregularidades, mas também determinar quem poderá ser responsabilizado e, quando aplicável, recuperar os recursos que pertençam ao sistema de Segurança Social.

A exigência da ND pretende, assim, lançar um novo olhar sobre a gestão da instituição e sobre a utilização dos fundos provenientes das contribuições dos trabalhadores.