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Secretário de Estado do Niassa apela à PGR para reforçar combate à justiça pelas próprias mãos

Maputo, 21 de Setembro de 2026 – O Secretário de Estado na província do Niassa, Silva Livone, apelou à Procuradoria-Geral da República (PGR) para intensificar os esforços de prevenção da violência popular, numa altura em que continuam a registar-se naquela província casos de agressões colectivas motivadas por rumores e suspeitas sem fundamento comprovado.

O apelo foi feito no sábado, durante a cerimónia que assinalou o 37.º aniversário da criação da PGR, ocasião em que Livone chamou particular atenção para episódios recentes de violência registados no Niassa e relacionados com rumores sobre uma suposta recolha de órgãos humanos em escolas, bem como alegados casos misteriosos de desaparecimento ou redução dos órgãos genitais das vítimas.

Segundo a informação apresentada, o rumor surgiu inicialmente a 18 de Abril, na província de Cabo Delgado, que acabou por ser a região mais afectada pelos episódios associados à desinformação. Posteriormente, o rumor espalhou-se por várias partes do país.

Perante situações desta natureza, o Secretário de Estado defendeu que a resposta deve assentar na prevenção, sensibilização das comunidades e recurso às instituições legalmente estabelecidas, evitando que suspeitas ou informações não comprovadas desencadeiem actos de violência contra cidadãos.

Livone apelou, por isso, ao reforço das campanhas de sensibilização comunitária, de modo a explicar à população que qualquer situação considerada suspeita deve ser comunicada às autoridades competentes e encaminhada para o sistema de justiça.

“A prevenção deve desempenhar um papel central na protecção das comunidades e na defesa do Estado de Direito, sendo necessário que as instituições públicas se aproximem cada vez mais dos cidadãos para esclarecer dúvidas, desencorajar práticas violentas e promover o recurso aos mecanismos legais”, afirmou.

De acordo com o governante, a administração da justiça deve ser assegurada pelas instituições competentes, e não por grupos de cidadãos movidos por suspeitas, acusações ou rumores.

Livone considera que o fortalecimento da ligação entre as instituições públicas e as comunidades é fundamental para impedir que informações falsas ou não confirmadas resultem em actos de violência e de justiça pelas próprias mãos.

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