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Caso INSS — Advogados pedem liberdade para antigo director-geral e outros arguidos

Os advogados de defesa dos arguidos envolvidos no caso do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) estão a tentar convencer o juiz a permitir que os seus constituintes respondam ao processo em liberdade.

Entre os arguidos encontram-se o antigo director-geral do INSS, Joaquim Siúta, quadros seniores da instituição e o presidente do Conselho de Administração (PCA) de uma estação televisiva. Os envolvidos estão detidos desde Abril de 2026.

Na última quinta-feira, a Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo registou uma forte movimentação de arguidos e advogados, no âmbito dos procedimentos judiciais relacionados com o caso.

Durante o processo, as defesas procuram obter uma decisão que permita aos seus constituintes aguardar os próximos desenvolvimentos judiciais em liberdade.

Importa salientar que todos os arguidos se presumem inocentes até que exista uma decisão judicial definitiva que determine o contrário.

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