Maputo — O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo terá ordenado o congelamento de todas as contas bancárias do partido PODEMOS, segundo informações divulgadas pelo diário moçambicano O País.

De acordo com o relato do jornal, a decisão judicial inclui ainda uma orientação para que seja aberto um processo-crime por desobediência qualificada contra a liderança do partido.

A medida estará relacionada com um conflito entre o PODEMOS, liderado por Albino Forquilha, e a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique, envolvendo a gestão de recursos financeiros públicos e a indicação de representantes para cargos institucionais.

Disputa envolve fundos públicos e cargos políticos

Segundo O País, o PODEMOS teria recusado cumprir determinações da Justiça relacionadas com um entendimento estabelecido com a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique.

As duas partes ter-se-iam comprometido, no contexto do ciclo eleitoral de 2024–2025, a repartir em partes iguais os recursos financeiros provenientes do Estado, bem como a participação na indicação de quadros para cargos institucionais considerados relevantes.

Entretanto, após a realização das eleições, a direcção do PODEMOS teria passado a gerir unilateralmente os fundos públicos e a nomear representantes para cargos sem realizar consultas prévias à associação.

O jornal refere que esta situação terá estado na origem da intervenção judicial.

Justiça pretende impedir gestão isolada dos fundos

Ainda segundo O País, o congelamento das contas teria como finalidade impedir que o partido continue a beneficiar de forma exclusiva dos fundos resultantes da parceria estabelecida entre as duas organizações.

A decisão judicial surge, assim, num contexto de disputa sobre a forma como os recursos públicos e os cargos institucionais associados ao entendimento entre o partido e a associação deveriam ser partilhados.

O PODEMOS terá indicado que vai pronunciar-se sobre o assunto em breve, devendo apresentar a sua posição relativamente à decisão do Tribunal e às acusações relacionadas com o alegado incumprimento das ordens judiciais.

Até ao momento, as informações apresentadas têm como principal fonte o jornal O País, não tendo sido incluída nesta matéria uma declaração oficial do PODEMOS ou do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

Nota: Expressões como “terá ordenado”, “teria recusado” e “segundo O País” são utilizadas porque os factos foram apresentados na fonte como informações atribuídas ao processo e ainda não incluem, nesta matéria, a versão oficial do PODEMOS.

Fonte: O País