O Tribunal Supremo terá rejeitado o pedido para que o julgamento de Venâncio Mondlane fosse transmitido em directo, segundo informação divulgada pelo próprio político através da sua página oficial no Facebook.

Na publicação, Mondlane afirmou que o pedido apresentado para permitir o acompanhamento directo da audiência pelos meios de comunicação social não foi aceite.

“O Tribunal Supremo rejeitou o pedido popular de transmissão em directo do julgamento”, escreveu Venâncio Mondlane.

A decisão surge depois de a defesa do político ter solicitado que as sessões do julgamento fossem acompanhadas em directo através dos órgãos de comunicação social, incluindo televisão, rádio e plataformas digitais. O requerimento foi submetido à apreciação da Secção Criminal do Tribunal Supremo.

Julgamento marcado para Novembro

O julgamento de Venâncio Mondlane está previsto para 17 de Novembro de 2026, depois de a sessão inicialmente marcada para 6 de Outubro ter sido adiada.

O adiamento ocorreu na sequência de um requerimento apresentado pela defesa, que invocou incompatibilidade de agendas. A nova data foi posteriormente anunciada pelo próprio político.

Anteriormente, o Tribunal Supremo havia indicado que a possibilidade de transmissão em directo seria analisada pela Secção Criminal, tendo em conta as normas aplicáveis à realização e divulgação das audiências judiciais.

Processo relacionado com manifestações de 2024

Venâncio Mondlane responde a um processo instaurado no contexto das manifestações pós-eleitorais de 2024.

De acordo com a acusação do Ministério Público, o político responde por cinco crimes, entre os quais apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo. As acusações fazem parte do processo e serão apreciadas no julgamento, não constituindo uma condenação.

O caso tem recebido atenção pública devido à natureza das acusações e ao debate em torno da publicidade das audiências e da eventual transmissão do julgamento.

O Tribunal Supremo já declarou publicamente que o processo não é movido por motivações políticas e afirmou que a sua actuação é orientada pela Constituição e pela legislação moçambicana, com princípios de independência e imparcialidade.

Com a rejeição do pedido de transmissão, conforme anunciado por Mondlane, mantém-se prevista para 17 de Novembro de 2026 a realização do julgamento, salvo eventual alteração posterior.

Fonte: Mz News