O antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, está envolvido numa polémica relacionada com a alegada criação de um mecanismo para controlar a importação de arroz e trigo, através do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) e de uma empresa privada denominada ICM Logistics, SA.

Segundo uma investigação publicada pelo Canal de Moçambique, Muthisse, que actualmente ocupa o cargo de presidente do Conselho de Administração (PCA) da ICM Logistics, terá recusado prestar esclarecimentos sobre as acusações que o associam a um alegado esquema de monopólio na importação daqueles dois produtos alimentares.

A investigação levanta possíveis conflitos de interesses entre as competências do ICM, uma instituição pública, e as actividades da ICM Logistics, uma sociedade privada constituída em Junho de 2026. De acordo com a publicação, as atribuições da empresa apresentam semelhanças com as responsabilidades que o Governo conferiu ao instituto público.

Neste contexto, o Diploma Ministerial n.º 31/2026, de 24 de Abril, determinou a centralização das operações de importação de arroz e trigo, atribuindo ao ICM funções que incluem o registo dos importadores, a administração de bases de dados, a validação de encomendas, a coordenação logística e o acompanhamento das operações de importação.

Entretanto, o modelo começou a enfrentar resistência por parte dos importadores, sobretudo devido à introdução de taxas que terão aumentado de cinco para 16 dólares por tonelada, sem uma justificação considerada suficiente pelos operadores do sector. Perante as cobranças, alguns importadores decidiram recorrer ao Tribunal Administrativo para contestar os valores exigidos.

A investigação revela ainda que, numa primeira fase, a centralização das importações se limitou essencialmente à comercialização de formulários destinados aos operadores, uma vez que o ICM não dispunha de capacidade financeira para realizar directamente as operações de importação.

A controvérsia ganhou novos contornos com a constituição da ICM Logistics, SA, cujo objecto social, segundo o Canal de Moçambique, coincide em grande medida com as competências atribuídas ao instituto público. Esta sobreposição levanta dúvidas sobre a necessária distinção entre as funções de regulação e as actividades de natureza comercial.

Contactado para comentar as acusações, Gabriel Muthisse terá evitado responder às questões relacionadas com a sua participação na empresa e o alegado conflito de interesses. O antigo governante afirmou, contudo, que a sua intervenção na direcção da sociedade se orienta exclusivamente pelas regras de interesse público.

Por seu turno, Orlando Paulo, associado à empresa Kingdom 37 SA, também rejeitou qualquer ligação ao alegado esquema, assegurando que tanto ele como a sua empresa não desenvolvem actividades no ramo em questão.

A polémica abrange igualmente a participação de entidades e operadores comerciais do Zimbabwe no processo de importação, tendo sido levantadas interrogações sobre o envolvimento de fornecedores e intermediários estrangeiros.

Até ao momento, as acusações apresentadas na investigação continuam sem esclarecimentos conclusivos por parte das entidades mencionadas. O caso levanta questões sobre a transparência dos procedimentos, a gestão da importação de produtos alimentares e a eventual existência de conflitos de interesses na Administração Pública.

Fonte: Canal de Moçambique, através de uma investigação reproduzida pelo MZ News.