A jurista Lucinda Cruz propôs mudanças profundas na forma como são escolhidos os titulares dos mais altos cargos do sistema judicial moçambicano. Segundo a advogada, é essencial que o Presidente da República deixe de ter o poder de nomear os presidentes dos tribunais Supremo e Administrativo, bem como o Procurador-Geral da República.

Para Lucinda Cruz, que conta com longa experiência na área jurídica, a independência efetiva do sistema de justiça só será possível quando esses órgãos deixarem de depender de nomeações políticas. “A separação real de poderes exige que os tribunais e a Procuradoria estejam livres de influências do Executivo”, afirmou.

Segundo a causídica, o atual modelo compromete a imparcialidade das instituições judiciais, o que pode afetar negativamente a confiança dos cidadãos na justiça.