Pequim, Julho de 2025 – A China deu um passo controverso no seu sistema jurídico ao aprovar uma nova legislação sobre divórcios que elimina a divisão automática de bens em partes iguais. A partir de agora, em casos de separação, cada cônjuge terá direito apenas aos bens que adquiriu ou para os quais contribuiu diretamente durante o casamento.

A nova lei está em vigor desde fevereiro deste ano e reforça o princípio de que os bens adquiridos antes do casamento continuam sendo de propriedade individual, a menos que haja documentos que provem o contrário. Isso significa que patrimônios acumulados previamente ao matrimônio não serão mais considerados para divisão em caso de divórcio.

📌 O que muda na prática?

De acordo com a reforma legal, não haverá mais partilha automática 50/50. A justiça chinesa agora analisará a titularidade dos bens e o nível de contribuição financeira de cada parte. Por exemplo, se um cônjuge comprou uma casa em seu nome antes do casamento, essa propriedade continuará sendo apenas dele, mesmo após o divórcio, a não ser que o outro comprove participação direta na aquisição ou manutenção do imóvel.

A nova legislação também prevê punições rigorosas para quem tentar ocultar bens durante o processo de divórcio, incluindo a perda total dos direitos sobre esses bens. Além disso, não está prevista a pensão alimentícia entre os cônjuges, o que representa um impacto considerável, especialmente para quem depende financeiramente do parceiro ou deixou de trabalhar para cuidar da família.

👥 Reações Mistas

A reforma foi bem recebida por setores conservadores e empresários, que veem nela uma forma de proteger patrimônios individuais contra abusos ou divórcios oportunistas. Já grupos de defesa dos direitos das mulheres criticaram duramente a nova lei, apontando que ela ignora as contribuições não financeiras, como trabalho doméstico, cuidado dos filhos e apoio emocional.

“Essa mudança pode prejudicar gravemente mulheres que sacrificaram suas carreiras e autonomia financeira para se dedicar ao lar”, alertou a jurista Wu Xiaoling, durante um painel transmitido pela CCTV.

🌍 Implicações regionais e reações internacionais

A nova legislação surge num contexto mais amplo de reformas sociais promovidas pelo governo chinês, que visa modernizar o sistema legal e reduzir fraudes nos tribunais de família. No entanto, a lei também reacendeu o debate sobre igualdade de gênero, justiça econômica e direitos civis.

Nas redes sociais, o tema provocou ampla repercussão, com algumas internautas – inclusive em países africanos como Moçambique – expressando tristeza e frustração, dizendo que a nova norma poderá incentivar casamentos por interesse financeiro, em vez de proteger as mulheres.

📜 Conclusão

A nova lei de divórcio da China representa uma virada significativa na forma como o país encara os relacionamentos e a proteção patrimonial. Ao afastar-se da partilha automática e adotar um modelo baseado em contribuição comprovada, o país busca fortalecer a justiça formal, mas pode acabar aprofundando desigualdades de gênero, especialmente onde a divisão tradicional de papéis ainda é marcante.