A Assembleia Nacional de Angola aprovou uma medida que torna obrigatória a realização da prova de vida no ano que antecede as eleições, com o objetivo de reforçar a credibilidade do registo eleitoral e impedir que eleitores já falecidos permaneçam ativos no sistema.

O acordo foi alcançado nesta terça-feira, 5 de agosto, durante uma sessão conjunta das comissões especializadas do parlamento, no âmbito das propostas de revisão à Lei do Registo Eleitoral Oficioso. A decisão contou com o apoio tanto do partido no poder, MPLA, quanto da principal força da oposição, UNITA.

A obrigatoriedade da prova de vida foi um dos pontos mais sensíveis nas negociações entre o Executivo e os partidos opositores. No entanto, após intensas discussões, um entendimento foi alcançado. “Trata-se de um dos temas mais divisivos, mas o diálogo permitiu que se encontrasse uma posição comum”, afirmou o deputado Milonga Bernardo.

Com a nova regra, todos os cidadãos eleitores terão de comprovar que estão vivos no ano anterior ao pleito eleitoral. A medida visa garantir maior transparência no processo democrático e eliminar inconsistências nos cadernos eleitorais, frequentemente criticados pela inclusão de nomes de pessoas já falecidas.