O Governo de Moçambique anunciou que está em negociações com a Mozal, maior indústria do país, com o objetivo de garantir a permanência da empresa após o anúncio de possível saída em 2026.

“O Governo continuará a apoiar a Mozal e a negociar condições que assegurem a continuidade da produção em Moçambique, garantindo facilidades necessárias, mas sem prejudicar nenhuma das partes”, afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, após reunião do órgão em Maputo.

Segundo Impissa, as conversas têm ocorrido em um “ambiente amigável” envolvendo a Mozal, a Hidroelétrica de Moçambique (HCB) e a sul-africana Eskom, com foco em proteger os interesses de todas as partes de forma justa e legal. Ele acrescentou que o Governo está ciente dos riscos associados à situação da indústria, incluindo a rescisão de contratos de algumas empresas parceiras da Mozal, mas esclareceu que esses problemas não interferem nas negociações em andamento.

A Mozal, responsável por cerca de 5.000 empregos na segunda maior fundição de alumínio da África, anunciou em agosto que pretende reduzir investimentos e encerrar contratos com empreiteiros, mantendo apenas as operações até março de 2026, data de término do contrato de fornecimento de energia, alegando dificuldades de continuidade.

O grupo australiano South32, que lidera a unidade, informou estar em diálogo com o Governo moçambicano, HCB e Eskom, “para garantir fornecimento suficiente e acessível de eletricidade, permitindo a operação além de março de 2026”, quando o contrato atual expira.

A Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique destacou que a Mozal rescindiu contratos com cerca de 20 empresas, afetando diretamente aproximadamente mil trabalhadores, e alertou sobre o risco à continuidade de parcerias de longa data. Álvaro Massingue, presidente da CTA, criticou a postura da empresa, considerando “inadmissível” que uma corporação beneficiada pelo ambiente fiscal e institucional nacional adote ações que desestabilizam o setor empresarial e prejudicam a confiança de investidores.

Além disso, o Governo já havia classificado como “extremamente baixa” a contribuição fiscal da Mozal e sinalizou interesse em revisar suas obrigações neste âmbito. A indústria consome quase metade da energia produzida em Moçambique e representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O fornecimento de energia à Mozal é feito pela sul-africana Eskom, que compra eletricidade da HCB — responsável por 66% da produção nacional em 2024. O Governo moçambicano pretende reverter essa situação, buscando repatriar, a partir de 2030, a eletricidade atualmente exportada à África do Sul, conforme previsto na Estratégia para Transição Energética do país até 2050.

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