Presidência responde a denúncias sobre concurso público ligado ao setor da Agricultura

A Presidência da República pronunciou-se na noite deste sábado acerca das alegadas irregularidades em torno de um concurso público lançado pelo Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM, I.P.). O certame tinha como objetivo a criação e gestão de uma plataforma digital para a Cadeia de Valor do Algodão, Oleaginosas e Culturas Alimentares.

As reações surgem após denúncias apresentadas por duas organizações da sociedade civil — o Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Centro de Integridade Pública (CIP) — que levantaram dúvidas sobre a transparência do processo e apontaram possíveis implicações do ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto Mito Albino.

As instituições apelaram ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) para a abertura de uma investigação. Em comunicado, a Presidência manifestou apreço pelo papel fiscalizador das organizações da sociedade civil e destacou a importância da divulgação dessas informações, garantindo que acompanha o caso com atenção.

O documento também sublinha que cabe às entidades competentes esclarecer os factos, reiterando o respeito pelo princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição. A nota conclui assegurando que a Presidência continuará a seguir de perto o processo até à sua resolução.

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