TTNEWS Uma megaoperação levada a cabo na passada quinta-feira, em Maputo, culminou na detenção de pelo menos sete funcionários do Ministério das Finanças. A acção conjunta foi liderada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), com o forte apoio do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e da Polícia da República de Moçambique (PRM), com o objectivo de desmantelar uma rede de extorsão instalada no coração do Estado.
Em causa está um processo-crime focado na cobrança de “comissões” ilegais para agilizar o pagamento de facturas do Estado a fornecedores de bens e serviços.
A “Portagem” Clandestina no Tesouro
Segundo os investigadores, os principais alvos desta operação são funcionários afectos à Direcção Nacional do Tesouro. Estes indivíduos criaram um sistema paralelo – uma verdadeira “portagem” institucional – onde o processamento dos pagamentos públicos ficava retido até que os empresários, frequentemente desesperados com anos de atraso nas suas facturas, aceitassem pagar subornos para verem os seus fundos libertados.
As taxas cobradas por esta rede criminosa não eram aleatórias, variando de forma sistemática entre 2% a 10% do valor total da factura a ser paga.
Código de Corrupção: “Capulanas” e Negócios Grandes
Novos dados da investigação, revelados através de mensagens interceptadas e partilhadas pelo Evidências, expõem o modus operandi do grupo. Para tentarem despistar as autoridades, os envolvidos utilizavam linguagem codificada para negociar os subornos:
- “Capulanas” ou “Quilos”: Termos usados como código para dinheiro. Uma mensagem referindo “50 capulanas”, por exemplo, significava a exigência de 50 mil meticais.
As comunicações revelam ainda a ganância do grupo, que instruía os intermediários a focarem-se em facturas de valores mais elevados. Numa das mensagens interceptadas, a orientação é clara: “Melhor esses grandes, compensam mais”, evidenciando que a prioridade da rede era maximizar o lucro através das facturas mais avultadas do Estado.
Os intermediários desempenhavam aqui uma função crucial, servindo de ponte para chantagear os empresários e negociar com os funcionários com poder de decisão no Tesouro.
Lockdown no Ministério e Buscas no CEDSIF
A operação desenrolou-se com grande aparato e secretismo. Eram cerca das 15h00 quando os agentes do SERNIC invadiram o Ministério das Finanças, ordenando o bloqueio total das instalações. Ninguém foi autorizado a sair até ao término das diligências, uma táctica habitual para evitar a destruição de provas vitais.
Simultaneamente, o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF) – o motor tecnológico da gestão financeira do Estado – foi alvo de buscas e apreensões. Neste departamento, as investigações apontam para o topo da hierarquia, visando quadros seniores e membros do Conselho de Administração, sob suspeita de envolvimento activo no esquema de corrupção, desvio de fundos públicos e facilitação de pagamentos ilícitos.
Fonte: Evidências
