TTNEWS MAPUTO – O Ministério das Finanças está no centro de um novo escândalo financeiro. O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) ordenou a detenção de 11 funcionários da instituição, fortemente indiciados de orquestrar uma rede de corrupção baseada na extorsão de comissões para libertar verbas do Estado destinadas a contratos de empreitadas de obras públicas.
O Esquema: Subornos de 5% a 10%
As investigações revelam que o grupo condicionava o processamento dos pagamentos estatais à satisfação de subornos. Os detidos são acusados de exigir “comissões” ilícitas que oscilavam entre os 5% e os 10% sobre o valor total desembolsado pelo Estado a favor dos empreiteiros.
Para além da extorsão em obras públicas, os 11 suspeitos enfrentam ainda acusações criminais por uso indevido de dinheiros públicos e por envolvimento em esquemas fraudulentos relacionados com o fornecimento de bens e a prestação de serviços ao aparelho de Estado.
Alvos na Direcção Nacional do Tesouro
De acordo com dados apurados pela AIM, os suspeitos não actuavam sozinhos. A rede operava em conluio com intermediários externos e tinha uma estratégia clara: dar prioridade à tramitação de processos e pagamentos associados a contratos de grande envergadura, visando maximizar os lucros ilícitos do grupo.
À data dos crimes, a totalidade dos 11 detidos encontrava-se afecta à Direcção Nacional do Tesouro. A estrutura dos implicados era transversal: dois dos detidos tinham ligações directas à direção, seis estavam distribuídos por diversos sectores operacionais e os restantes eram técnicos da área de informática.
Segundo uma fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR) — entidade que tutela o GCCC —, os suspeitos já se encontram sob alçada da justiça, estando a decorrer o processo de legalização das detenções no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.
Escândalo estende-se à Administração do CEDSIF
As ramificações deste esquema atingiram também o braço tecnológico das Finanças. No decurso das mesmas investigações, o GCCC efectuou detenções no Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças (CEDSIF), uma entidade tutelada pelo Ministério das Finanças.
Foram detidos quadros superiores do CEDSIF, incluindo membros do seu conselho de administração. Estes dirigentes são igualmente suspeitos de envolvimento em práticas corruptas, desvio de fundos estatais e autorização de pagamentos ilícitos.
Esta megaoperação enquadra-se na recente ofensiva das autoridades moçambicanas que, nas últimas semanas, têm intensificado o cerco ao crime económico, resultando numa vaga de detenções de dirigentes e funcionários de diversas instituições públicas do país.
