Venâncio António Bila Mondlane, candidato que obteve o segundo maior número de votos nas últimas eleições presidenciais, confirmou sua presença na Primeira Sessão Ordinária do Conselho de Estado, que terá lugar nesta segunda-feira, 1 de setembro, às 11h00, na Sala Azul da Presidência da República, em Maputo.

A confirmação foi feita através da sua página oficial no Facebook, destacando a relevância do diálogo institucional e a importância política do momento. A sessão foi convocada pelo Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, com base nos artigos 163 e 165 da Constituição e na Lei n.º 4/2020, que define o funcionamento do Conselho de Estado.

Entre os principais pontos da reunião inaugural estão a aprovação da agenda, apresentação dos membros, definição das regras internas e aprovação do regimento do órgão.

O Conselho de Estado é um órgão consultivo do Presidente da República, composto pelo Presidente da Assembleia da República, pelo Primeiro-Ministro, pelos presidentes dos tribunais superiores, antigos Chefes de Estado, além de personalidades nomeadas e eleitas de reconhecida experiência no serviço público.

A sessão ocorre em um momento simbólico, próximo das comemorações dos 50 anos da independência de Moçambique, e deverá fornecer subsídios estratégicos sobre a conjuntura política, econômica e social do país.

A presença de Mondlane é interpretada como um sinal de abertura democrática e valorização do pluralismo político. Especialistas destacam que sua participação poderá ser decisiva no debate nacional, especialmente diante dos desafios atuais relacionados à segurança, desenvolvimento e coesão social. Ler mais…

Fonte: Moz24h