O Parlamento do Burkina Faso aprovou, nesta semana, uma lei que torna a homossexualidade crime, estabelecendo penas de prisão de dois a cinco anos para quem praticar atos entre pessoas do mesmo sexo. Organizações de direitos humanos classificam a medida como um retrocesso.

A Assembleia Legislativa de Transição, responsável pelo processo legislativo desde 2022, aprovou o projeto de lei que, até então, não criminalizava as relações sexuais entre adultos consententes, embora a homossexualidade fosse um tabu social no país.

A Amnistia Internacional manifestou profunda preocupação com a decisão e solicitou ao capitão Ibrahim Traoré, líder do poder militar no país, que devolva a lei à Assembleia para revisão. Ousmane Ali Diallo, representante da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, alerta que a medida aumentará o risco de discriminação e violência contra a comunidade LGBTQ+, intensificando o estigma social.

O governo justificou a nova legislação com base na defesa dos “valores tradicionais” e na rejeição de influências ocidentais. Especialistas destacam que, em Burkina Faso e outros países da sub-região do Sahel, argumentos de soberania e preservação cultural têm sido usados para aprovar medidas que violam a igualdade perante a lei.

Além da criminalização da homossexualidade, a nova lei reduziu a idade mínima para casamento de 20 para 18 anos, permitindo uniões a partir dos 16 anos em casos excepcionais. No país, cerca de 51% das meninas se casam antes dos 18 anos, segundo a ONG Girls Not Brides.

Segundo a Human Rights Watch, atualmente 33 dos 54 países africanos punem legalmente a homossexualidade. Organizações de direitos humanos alertam que a medida aprovada em Burkina Faso reflete uma escalada do discurso anti-LGBT no continente africano. Ler mais…