MAPUTO – O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) emitiu, nesta quarta-feira (11 de fevereiro), um comunicado oficial para esclarecer informações que circulam na comunicação social e redes sociais sobre uma alegada operação de busca e apreensão (rusga) nas suas instalações.

​Investigação em Curso

​De acordo com o documento, a diligência decorre de um processo-crime instaurado no Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). A investigação foi desencadeada por uma participação apresentada pelo próprio Tribunal contra funcionários ainda não identificados.

​As suspeitas que motivaram a ação incluem:

• ​Cobrança ilícita de valores: Suposto suborno por parte de magistrados e membros das suas equipas.
• ​Agilização de expedientes: Favorecimento de processos em detrimento de outros mediante pagamento.
• ​Falsificação de vistos: Irregularidades em processos de contratação pública.

​Posicionamento Institucional

​O TACM sublinhou que estas medidas fazem parte de um esforço mais amplo dentro da Jurisdição Administrativa para o combate à corrupção e a promoção da integridade e ética profissional. A instituição garantiu que continuará a colaborar plenamente com as autoridades competentes para o esclarecimento total dos factos.

​”O TACM mantém-se firme na sua missão de servir aos cidadãos com transparência, imparcialidade e respeito pela lei, reforçando a confiança e assegurando que a Instituição esteja livre de corrupção ou qualquer tipo de favorecimento”, afirma o comunicado.

​O tribunal assegura que, uma vez concluídas as investigações, os infratores serão devidamente responsabilizados conforme a legislação vigente.