O Governo de Moçambique considera a possibilidade de entre 17 mil e 19 mil funcionários e agentes do Estado passarem à aposentação ainda este ano, uma medida que poderá reduzir significativamente a despesa com salários na administração pública.
A informação foi divulgada pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante o balanço da sessão do Executivo.

Segundo explicou, o processo de aposentação decorre principalmente das contribuições feitas pelos próprios trabalhadores ao longo da sua carreira, cabendo posteriormente ao Estado assegurar a componente final do pagamento das pensões.

De acordo com as estimativas apresentadas pelo Governo, a saída de um número elevado de funcionários poderá resultar numa diminuição considerável da massa salarial, criando uma margem financeira que o porta-voz descreveu como uma “folga” nas despesas com pessoal.

Embora ainda não tenham sido anunciadas datas concretas para a implementação da medida, o Executivo indica que a intenção é regularizar a situação de trabalhadores que já cumprem os requisitos legais para se reformarem.

Caso o cenário se concretize, a saída de milhares de funcionários também poderá abrir espaço para a entrada de novos quadros na função pública, num contexto em que o Estado procura promover a modernização administrativa e controlar os gastos públicos.